As contas do Governo Central registraram um déficit primário de R$ 3,564 bilhões em outubro, o pior desempenho para o mês desde 2015. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 76,154 bilhões de setembro. Em outubro de 2019, o resultado havia sido negativo em R$ 8,684 bilhões.
O rombo do mês passado foi menor do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ R$ 15,80 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 25 instituições financeiras. O dado do mês passado veio melhor do que as previsões mais otimistas e ficou fora do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 64,060 bilhões a R$ 4,20 bilhões.
Em outubro, as receitas tiveram alta real de 9,6% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 21,8% na mesma comparação, já descontada a inflação, devido ao aumento dos gastos para fazer frente à pandemia do coronavírus.
No acumulado dos primeiros nove meses, o resultado primário é negativo em R$ 680,974 bilhões, o pior desempenho para o período da série histórica. Em relação a igual período de 2019, há queda de 11,2% nas receitas e avanço de 42,7% nas despesas em termos reais.
Em 12 meses, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 725,6 bilhões – equivalente a 9,8% do PIB.
<b>Teto de gastos</b>
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5% de janeiro a outubro na comparação com igual período de 2019, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até setembro do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 6%.
As despesas do Poder Executivo variaram 5,3% no período (margem é de 6,2%). No Legislativo, houve queda de 1,7% nos gastos sujeitos ao teto (margem é de 6,1%). Houve recuo de 2,3% nas despesas do Judiciário (margem de -1,2%).
<b>BNDES</b>
O resultado melhor do que o previsto para as contas do Governo Central em outubro teve a ajuda da devolução de R$ 6,116 bilhões em recursos públicos que seriam usados pelo BNDES para subsidiar o Programa de Concessões de Financiamento para Pagamento da Folha Salarial.
Inicialmente, o governo separou R$ 17 bilhões para o programa, que teve baixa procura. No ano, os gastos com subsídios para o programa somam R$ 10,883 bilhões.
O governo remanejou R$ 5 bilhões para subsidiar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito – Maquininhas. Essas despesas, porém, já haviam impactado o resultado do Governo Central no mês de setembro.
<b>Empoçamento</b>
O Tesouro Nacional informou que o empoçamento de recursos orçamentários totalizou R$ 34,7 bilhões em outubro. O valor se refere a recursos que os ministérios já podem gastar, mas acabam ficando parados por questões como burocracias e rigidez orçamentária.
Os ministérios com mais recursos parados são os da Cidadania (R$ 11 bilhões), Educação (R$ 5,6 bilhões) e Saúde (R$ 5,3 bilhões.
