Mulheres ciganas e seus recém-nascidos na Eslováquia são frequentemente detidos em hospitais. O ministério da Saúde do país recomenda quatro dias de permanência no hospital para mães e bebês, independente da saúde dos pacientes. Muitos hospitais, procurando reembolsos de seguro, fizeram disso uma exigência.
Monika Krcova não obedeceu essa regra em seu terceiro filho e simplesmente escapou do hospital. Durante o parto do segundo, foi estapeada na cara e mantida por quatro dias. Ela diz ter sofrido ofensas racistas dos funcionários do hospital. Diversas outras mulheres disseram que foram submetidas ao mesmo tratamento por médicos e enfermeiras.
Quando ela voltou para buscar o bebê, o hospital cobrou 20 euros, uma multa ilegal. “Pareceu uma punição”, disse. “Se você e o seu bebê estão saudáveis e têm de ficar lá, então é como uma prisão.”
Detenção em hospitais
Em outubro, a Associated Press noticiou que hospitais em mais de 30 países mantinham ilegalmente pacientes que não podiam pagar o tratamento. Entre eles, Quênia, Congo, Índia, Bolívia e Filipinas. Embora haja algumas diferenças entre eles, especialistas dizem que a situação na Eslováquia conta como prisão hospitalar.
“A detenção em hospitais da África é sobre dinheiro, mas na Eslováquia é sobre poder”, diz Zuzana Kriskova, ativista dos direitos maternos. “As mulheres estão tendo os seus direitos humanos violados quando não têm liberdade de movimentação e não podem decidir como a criança será tratada.”
Nos Estados Unidos, a Associação Americana de Obstetras e Ginecologistas diz que mulheres sem problemas para dar à luz podem ser dispensadas com os bebês depois de um ou dois dias. A Grã-Bretanha recomenda pelo menos seis horas após um parto sem complicações, mas elas podem se sentir livres para sair a qualquer momento. A lei internacional de direitos humanos proíbe a detenção de uma mulher ou de seu filho depois do parto, desde que não haja iminente perigo a ninguém.
Médicos eslovacos, no entanto, dizem que os bebês precisam ser mantidos no hospital porque diversos exames são necessários. O Ministério da Saúde afirma que as autoridades estão encurtando para três dias o período da hospitalização pós-natal exigido, mas que novas mães “devem seguir as instruções de atendimento” em questões que incluem quando elas e seus bebês podem ir para casa.
“Eu não conheço evidência médica que justifique o que está sendo feito com as mulheres e os recém-nascidos na Eslováquia”, disse Mindy Roseman, especialista de saúde e direitos humanos da Universidade Yale. “Elas estão basicamente sendo sequestradas e detidas sem base na lei.”
O papel das seguradoras de saúde
Hospitais e seguradoras têm um papel central. Funcionários hospitalares disseram que as instituições muitas vezes são apenas reembolsadas se as mães e os bebês ficam por ao menos quatro dias depois do parto.
Dovera, a maior seguradora de saúde da Eslováquia, disse que reembolsa os hospitais separadamente das mães e filhos, que o tempo mínimo de permanência é de quatro dias. Segundo a empresa, mães podem sair mais cedo se elas assinarem um formulário do hospital.
A situação pesa mais para as ciganas. Sofrendo discriminação na Europa há décadas, elas dizem que são maltratadas pelos hospitais.
Diversas ciganas que fugiram de hospitais contaram que foram espancadas, ignoradas ou verbalmente agredidas quando precisaram de atendimento médico, incluindo durante o parto. Algumas disseram que frequentemente havia duas mulheres e bebês deitados em uma única cama. Outras afirmaram que funcionários do seguro de saúde riram delas, falando que eram sujas e tinham muitos filhos. Muitas se negaram a dar seus nomes, com receio de represálias de autoridades locais.
Uma mulher cigana disse que escapou do hospital Kezmarok depois de dar gêmeos à luz há quatro anos. Ela ficou doente e, quando voltou para buscá-los, 10 dias depois, não teve autorização. A instituição havia enviado o menino e a menina para um orfanato. Desde então, ela não os vê.
No Hospital Kezmarok, em novembro, quatro de 17 recém-nascidos ainda estavam detidos depois que as mães fugiram. Alzbeta disse que a fuga de mães depois do parto era “uma ocorrência diária”, que elas eram multadas em quatro euros a cada dia que ficava longe do bebê.
