A declaração de Santiago, base para a criação do Prosul assinada pelos presidentes do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e um representante do governo da Guiana, nesta sexta-feira, 22, na capital chilena, não cita explicitamente a Venezuela mas manda um recado indireto ao regime de Nicolás Maduro: para participar do novo bloco regional todos os países devem estar em “plena vigência da democracia”, com respeito à separação de poderes e aos direitos humanos. O Chile, autor da iniciativa, vai presidir o Prosul pelos próximos 12 meses. A seguir, a presidência será ocupada pelo Paraguai.
“Os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio da separação dos Poderes do Estado e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos e liberdades humanos. Direitos fundamentais, bem como a soberania e integridade territorial dos Estados, no que diz respeito ao direito internacional”, diz o documento.
O trecho foi interpretado como um sinal de que o Prosul pode ser usado como mais uma ferramenta para isolar e pressionar Maduro. Bolívia, Uruguai e Suriname enviaram representantes mas não aderiram ao bloco.
Segundo o documento firmado hoje, o Prosul será um “um marco institucional flexível que permita enfrentar de forma eficiente e eficaz os desafios colocados pelo mundo de hoje” com “estrutura flexível, leve, não dispendiosa, com regras operacionais claras e um ágil mecanismo de decisão”.
Em outro trecho a declaração reforça o respeito ao multilateralismo e aos mecanismos de direito internacional, o que contraria frontalmente a linha adotada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, crítico contumaz do “globalismo”.
“Reafirmamos que a integração é uma ponte para o fortalecimento do multilateralismo e a plena vigência do direito internacional, ferramentas fundamentais para nos inserirmos eficientemente na quarta revolução industrial e na sociedade do conhecimento e da informação”, diz o texto assinado pelos presidentes.
Em um momento que se discute a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela, a declaração de Santiago afirma que a América do Sul deve ser preservada como “zona de paz” e o respeito à integridade territorial dos países da região.
“Reafirmamos que o processo de construção de um espaço de coordenação, cooperação e integração regional deve respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito internacional e a segurança, e estar comprometido com a preservação da América do Sul como Zona de Paz”, diz o texto.
