A ONU publicou ontem um relatório que documenta a execução extrajudicial de 5.287 pessoas na Venezuela em 2018 – 14 assassinatos por dia. O relatório foi elaborado por uma equipe chefiada por Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, que visitou o país recentemente.
A maioria das mortes ocorreu pelas mãos da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (Faes), criada pelo presidente Nicolás Maduro para “combater o crime”. O Faes, segundo a ONU, é o principal violador de direitos humanos na Venezuela. Para opositores, o grupo opera como um esquadrão da morte do regime.
As execuções extrajudiciais são documentadas pela Justiça chavista como “resistência” à ação policial. Este ano, até maio, foram mais de 1,5 mil mortes por agentes de segurança, a maioria da Faes. Em muitos casos, drogas são colocadas junto às vítimas para forjar uma denúncia por narcotráfico.
Bachelet visitou a Venezuela no mês passado para investigar possíveis violações atribuídas ao governo Maduro. No relatório, ela afirma também ter registrado 66 mortes em protestos contra o regime chavista, que começaram em janeiro. Destas, 52 foram cometidas por forças do governo ou milícias leais ao chavismo.
O relatório afirma que 793 pessoas foram presas por se opor ao regime, sendo 22 delas parlamentares de oposição. “Poucas pessoas recorrem à Justiça por medo de retaliação ou por desconfiança nas instituições”, diz o texto. “A Procuradoria se omite na obrigação de apresentar denúncias contra esses criminosos e a Controladoria se omite perante as violações de direitos humanos.”
Apesar de a economia da Venezuela ter entrado em crise bem antes das sanções impostas pelo governo americano, a situação deve piorar nos próximos meses em razão das restrições, segundo o texto. “Além disso, o acesso a comida e remédios permanece escasso e controlado politicamente pelo governo”, afirma a ONU.
O governo venezuelano, que negociou a visita de Bachelet com a ONU e aceitou libertar alguns presos políticos, contestou o relatório. O chavismo apresentou ontem 70 pontos do relatório que julga serem “parciais” ou “incorretos”.
“O relatório apresenta uma visão seletiva sobre a verdadeira situação dos direitos humanos na Venezuela”, disse a chancelaria venezuelana, em nota. “A metodologia para sua elaboração é fraca e omite os avanços obtidos pela Venezuela em matéria de direitos humanos.”
Ontem, o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, um dos principais nomes da oposição ao chavismo, pediu a Bachelet que envie o relatório à Corte Penal Internacional, para que abra um processo contra Maduro por “graves violações” dos direitos humanos na Venezuela. “Os crimes de Maduro não podem ficar impunes”, disse.
Para o coordenador da ONG venezuelana Provea, Rafael Uzcátegui, o relatório tem valor simbólico. “O relatório da ONU não traz nenhuma novidade para quem está bem informado sobre a Venezuela. Mas é inegável que tem valor simbólico diante daqueles que persistem em apoiar um governo antidemocrático”, escreveu Uzcátegui no Twitter. (Com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
