O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que, se os indicadores macroeconômicos continuarem a trajetória positiva de recuperação, a arrecadação de tributos deverá apresentar crescimento em 2017. Ele ressaltou, no entanto, que ainda é cedo para fazer projeções para o ano. “A trajetória começou a reverter em outubro do ano passado e é otimista.”
Ele ressaltou que a recuperação econômica e da arrecadação de tributos virá com mais força quando houver aumento no emprego e nos salários.
Malaquias disse ainda que a Receita está estudando os impactos do projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados, mas que espera a sanção para uma avaliação final.
IRPJ e CSLL
A arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) tem mostrado vigor nos últimos meses diante da perspectiva de melhora da rentabilidade das empresas nos próximos meses. O fenômeno foi comemorado pela Receita Federal durante a divulgação dos números de fevereiro.
No primeiro bimestre, a arrecadação com o IRPJ e CSLL somou R$ 50,029 bilhões, montante que registrou alta real de 6,35% na comparação com igual período do ano passado.
“Como em 2016 houve uma base muito baixa, os números de 2017 parecem mais pronunciados. São números que permitem essa análise”, disse Malaquias, ao comentar que há melhora de perspectiva de aumento da lucratividade das empresas. “E isso não acontece apenas no setor financeiro. Outras empresas também estão iniciando a recuperação.”
Segundo os dados apresentados pela Receita, a arrecadação com IRPJ e CSLL do setor financeiro teve alta real de 20,78% no primeiro bimestre na comparação com igual período do ano passado. Já o montante arrecadação com os dois tributos dos demais setores da economia teve alta real de 13,97% na mesma base de comparação.
Entre as razões para a melhora da perspectiva da lucratividade das empresas, Claudemir Malaquias cita como exemplo a redução de custos executada nas companhias durante os últimos meses. “Houve forte redução de custos, inclusive com demissões, isso tende a elevar a lucratividade. Também houve renegociação e redução de preços nos setores, o que também aumenta o lucro”, disse. A redução do endividamento também abriu espaço para que a empresa gaste menos com juros. “Empresas estão se folgando um pouco mais”, disse, ao comentar que esse fenômeno atinge setores como o da construção civil.
Malaquias comentou ainda que o patamar elevado do juro também ajuda a lucratividade da tesouraria das instituições financeiras. “No caso do setor financeiro, a base de comparação em relação ao ano passado é muito baixa. Não quer dizer que o setor está tendo muito lucro. É a arrecadação que está retornando ao patamar normal.”
Os números apresentados pela Receita mostram que houve aumento real da arrecadação em fevereiro de 0,62% na comparação com igual mês do ano passado. O aumento foi gerado pelo montante obtido com valores administrados por outros órgãos, que tiveram alta real de 53,3% – valor diretamente influenciado pelo aumento da arrecadação com royalties de petróleo. Sem os royalties, a arrecadação teria tido queda real de 0,48%.
