O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), retirou R$ 438,8 milhões previstos em obras viárias e de habitação popular na capital para pagar salário de professores da rede municipal de ensino.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a medida foi necessária porque o orçamento aprovado para este ano não contemplou o reajuste de salário dos docentes dado pela gestão Fernando Haddad (PT) em 2016 nem a substituição de professores que estão se aposentando.
O maior remanejamento de recursos envolve as obras de implantação e requalificação de corredores de ônibus, que perderam R$ 215,9 milhões, sendo R$ 45 milhões do Plano Viário Sul, na região do MBoi Mirim, na zona sul paulistana.
As alterações estão no decreto de crédito suplementar publicado por Doria nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Município. Com ele, o prefeito também retirou R$ 10 milhões do orçamento de obras viárias da cidade e outros R$ 10 milhões reservados para a construção da ponte Raimundo Pereira de Magalhães, em Pirituba, zona oeste da capital.
Na Habitação, o remanejamento de verba para bancar o salário de professores da rede municipal atingiu a requalificação de bairros na região central, com retirada de R$ 150 milhões, e obras de urbanização de favelas, com R$ 30 milhões.
Segundo a Fazenda municipal, esse remanejamento de recursos foi necessário para que a Prefeitura pudesse “suplementar o orçamento da Secretaria Municipal da Educação sem gerar desequilíbrios no planejamento orçamentário”.
De acordo com a pasta, “optou-se por projetos que teriam menor probabilidade de ocorrer no curto prazo”, como os corredores de ônibus e os projetos de habitação, que, segundo a Fazenda, “carecem de recursos do governo federal”.
Porém, conclui a gestão Doria, “vale ressaltar que, ao longo do exercício, com a evolução das receitas totais no município e as necessidades que surgirem para o cumprimento dos projetos prioritários do governo, estes projetos poderão ser reavaliados”.
