O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fizeram nesta quarta-feira, 8, duros discursos contra a “judicialização da saúde” e disseram que é preciso combater o excesso de medicamentos liberados pela Justiça e que não são contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro antecipou algumas medidas do governo neste sentido, como a mudança no padrão da receita médica. Já o governador cobrou mudanças e disse que atualmente os juízes prescrevem mais medicamentos que os próprios médicos.
“Com a judicialização, gastamos R$ 1,2 bilhão no ano passado, os juízes estão prescrevendo mais que os médicos”, disse Alckmin durante discurso no ato de assinatura de um convênio de R$ 54 milhões entre o Ministério da Saúde e o Instituo Butantan.
Para Alckmin, montou-se uma máquina judicial para tirar dinheiro público. Ele classificou a estrutura de médicos e laboratórios para pedir remédios via judicial como “criativa” e prejudicial para o sistema.
Para o ministro da Saúde, a judicialização da distribuição de remédios virou um “business”. “E nem sempre tem objetivo de resolver os problemas da pessoa que necessita de um atendimento especializado. Reconhecemos que há doenças raras, mas o que está no SUS é bastante suficiente”, disse.
Atualmente, 844 medicamentos estão na lista a ser oferecida pelo SUS. Em prescrições médicas com demanda de outros remédios, os pacientes tentam distribuição do governo pela via judicial.
Como medida, o ministro anunciou que o padrão de receituário médico será alterado. Se o médico receita um remédio que não está na lista da Relação de Medicamentos Essenciais (Rename), ele terá de explicar por que os medicamentos oferecidos pelo SUS não servem e ao final prescrever o medicamento que ele acha necessário.
“Nós aprovamos uma versão de modelo na Comissão Tripartite e o modelo está sendo finalizado”, disse. Ele também afirmou que um acordo já assinado com o Conselho Nacional da Justiça oferece aos juízes uma opinião médica sobre cada demanda de medicamento que seja criada nos tribunais. “Com isso, esperamos que possamos reduzir o número de decisões que no ano passada custaram R$ 7 bilhões aos cofres dos municípios, Estados e União.”
