O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depõe na manhã desta quinta-feira, 9, por videoconferência ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. O tucano, que não é investigado na operação, foi chamado para falar como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Tarciso Okamotto, réu por crime de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Além do tucano, outras oito testemunhas de defesa devem ser ouvidas nesta quinta. Nesta ação, Lula também é réu. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio de reformas em um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
Uma parte desse valor também teria sido repassada a Lula por meio do pagamento de despesas com o armazenamento de presentes que ele recebeu em seus mandatos presidenciais (2003/2010) – itens que o próprio Lula chama de “tralhas”. O ex-presidente nega.
A estratégia da defesa de Okamotto é mostrar que outros ex-ocupantes do Palácio do Planalto também receberam lembranças e que as guardaram. Okamotto foi denunciado pela Procuradoria da República que lhe atribui responsabilidade pela contratação da Granero para estocar as “tralhas” de Lula.
Ao todo são sete réus no processo, entre eles o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Moro mandou intimar as testemunhas arroladas pelos defensores dos oito acusados para comparecer na sala de vídeoconferências da Justiça Federal em São Paulo.
Instituto FHC
Apesar de não ser investigado, o nome do ex-presidente tucano apareceu em um laudo da PF durante as investigações sobre a Odebrecht na Lava Jato. Na ocasião, a PF identificou que a empreiteira pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.
O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”.
O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.
Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.
A PF também analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como “APLA” e um executivo da área cultural. Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.
A PF destaca e-mails relacionados a um “suposto pagamento de valores por parte da Braskem” – petroquímica ligada à Odebrecht. Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência aponta as maneiras da Braskem fazer a doação. “Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.
A sequência de mensagens indica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer ao evento. Quando o relatório da PF veio à tona, o ex-presidente divulgou uma nota em seu perfil oficial no Facebook afirmando que é “absurdo supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais”.
“Basta o mais elementar bom senso para perceber o absurdo de supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais. Causa estranheza, portanto, que ela conste do relatório da PF que trata da corrupção na Petrobras”, afirmou o instituto.
