Desde o final de 2016, ex-presidentes e ex-secretários da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) dispõem de um gabinete extra composto de duas salas com até 15 funcionários, além de veículo, verbas para correspondência, materiais impressos, fotocópias, “clipping” e conta telefônica.
Em alguns casos, como os dos atuais (e também ex) 1.º e 2.º secretários – Enio Tatto (PT) e Edmir Chedid (DEM) -, os parlamentares têm direito a três gabinetes: de deputado, secretário e ex-secretário.
Os gabinetes extras para membros da Mesa Diretora da Alesp existem desde 2003, criados por ato normativo. Na época, o número de servidores era menor mas foi ampliado em 2008. Em 2009 a direção da Alesp decidiu reduzir a estrutura dos gabinetes, mas no fim do ano passado a Mesa Diretora voltou aos termos de 2008.
Segundo o ato 33, do dia 15 de dezembro de 2016, assinado por Tatto, Chedid, e pelo atual presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), os ex-presidentes cujos mandatos ainda estejam em vigor têm direito a duas salas, três assistentes legislativos 1 (R$ 6,3 mil cada), dois agentes de segurança (R$ 5,8 mil cada), três assessores especiais parlamentares (R$ 3,4 mil cada), um assessor chefe de gabinete (R$ 6,4 mil), três funcionários efetivos e outros três servidores cedidos de outros órgãos, totalizando 15 vagas.
Procurada, a Alesp não informou o custo do benefício, mas alguns deputados calculam que, somados salários, gratificações e demais gastos, o valor pode chegar a R$ 600 mil mensais ou mais de R$ 7 milhões por ano.
Defesas
A reportagem procurou os deputados Tatto, Chedid e Capez, mas eles não quiseram se pronunciar.
Por meio de nota, a Alesp disse que os dois primeiros abriram mão do benefício. Segundo a Assembleia Legislativa, a manutenção dos gabinetes “deve-se ao fato da continuidade das obrigações dos ocupantes dos cargos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
