Para reforçar e agilizar a estratégia de combate às organizações criminosas, o Ministério Público de São Paulo vai contar com uma nova ferramenta, denominada Siac, ou Sistema Informativo Antiorganizações Criminosas. O banco de dados entra em operação até o fim do primeiro semestre, informou o Ministério Público paulista.
O objetivo principal do Siac é concentrar dados sobre organizações criminosas que poderão ser consultados por todos os promotores de Justiça em suas investigações e também no âmbito de medidas cíveis e criminais de prevenção e repressão.
De acordo com o promotor Sebastião Pena, responsável pelo Setor de Inteligência do Ministério Público de São Paulo e idealizador do projeto, “com a quantidade de informações de que se dispõe hoje, é imprescindível a ajuda dos computadores para uma investigação eficiente”.
O Sistema Informativo Antiorganizações Criminosas vai, inicialmente, cruzar informações dos bancos a que o Ministério Público já tem acesso para abrir aos promotores identificação, nomes e apelidos, fotos, relacionamento com outros agentes e pessoas jurídicas, funções exercidas no grupo criminoso, áreas de atuação, imputações criminais, cíveis e de improbidade administrativa, penas, empresas e patrimônio.
Quando todas as fases do Siac estiverem implementadas, será possível integrar as informações geradas pelo Ministério Público de São Paulo a bancos de dados externos, como Prodesp, Receita Federal, Coaf, Junta Comercial e concessionárias de telefonia, por exemplo.
A meta é complementar a varredura em fontes abertas, como o Tribunal de Contas da União, e até mídias sociais, notadamente o Google e Facebook. “Vamos, também, prover a análise textual e a mineração de dados em grandes compêndios de arquivos digitais, como aqueles decorrentes de busca e apreensão”, destacou o promotor Sebastião Pena.
O Siac, que teve verba inicial de R$ 213 mil liberada pelo governo federal em 27 de dezembro do ano passado a partir de assinatura de convênio entre o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai permitir o aperfeiçoamento de uma prática estimulada pelo comando do Ministério Público paulista – a atuação integrada das diversas áreas da instituição.
Pena argumenta que uma base comum de investigados, com possível compartilhamento de dados entre Gaeco, Gedec, Promotoria do Patrimônio Público, Promotoria Criminal, outros órgãos de execução e Setor de Inteligência tende a otimizar o trabalho do Ministério Público. “Isso é de extrema importância, neste momento em que o país busca fortalecer o combate às facções criminosas”, diz Pena.
