Apenas 1% dos R$ 26,1 bilhões gastos pela prefeitura do Rio em 2015 pode ser verificado e acompanhado por meio dos processos licitatórios por um cidadão comum, mostra estudo da equipe de pesquisadores que participam da implantação do Observatório Social do Rio. O escritório carioca da organização não governamental (ONG), que funciona em rede em 115 cidades de 19 Estados, será lançado nesta quarta-feira, 15, no Rio. Em São Paulo, já são 14 observatórios, incluindo na capital, criado em março do ano passado.
Surgida em Maringá (PR) em 2004, a rede de Observatórios Sociais foi se espalhando pelo País. O foco do trabalho é acompanhar a gestão pública dos municípios, de olho na transparência, na gestão e no controle, explicou Ney Ribas, presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), a rede que congrega as entidades de cada cidade.
Para Ribas, muito poderia ser evitado se a gestão fosse eficiente. “Independentemente da crise, precisamos ter eficiência na gestão pública. Pagamos impostos por serviços de qualidade”, disse Ribas, para quem “não teríamos crise” caso a gestão pública já fosse mais eficiente.
Lançamento
Além dos 115 Observatórios já atuantes, outros 30 estão em processo de implantação, assim como o Rio. No evento de lançamento desta quarta, será apresentado um levantamento inicial sobre a participação de pequenas e microempresas no total de licitações.
Foram mapeados 147 processos licitatórios em 2015 e 2016 (até novembro), ainda na gestão Eduardo Paes (PMDB), no portal E-Compras. Os pesquisadores pediram informações sobre todos esses processos a um dos serviços de acesso à informação da prefeitura, o canal 1746. Apenas 18, ou 12% dos 147 pedidos foram respondidos.
Segundo a advogada Tatiana Bastos, coordenadora do grupo de implantação do Observatório Social do Rio, o estudo buscou então informações sobre as licitações em outro banco de dados, o Comprasnet, plataforma digital desenvolvida pelo governo federal. Foram então encontradas informações sobre 80 processos, ou 54% do total.
Se consideradas apenas as licitações de 2015, os valores somam R$ 357,5 milhões, ou apenas 1% do total gasto pela prefeitura do Rio naquele ano – R$ 26,1 bilhões. Para Tatiana, é pouco. Ela reconhece que parte relevante das despesas públicas, por exemplo, com pessoal, não são licitados, mas o montante das licitações deveria ser superior ao conseguido no estudo. “A transparência do município é muito deficitária”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
