Ao parabenizar o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes pela aprovação por “expressiva maioria” para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer, por intermédio do seu porta-voz, Alexandre Parola, disse que ele “prestará contribuição relevante à realização da justiça no Brasil”, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal”.
Moraes foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga do ex-ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, no mês passado, e seu nome foi aprovado na manhã desta quarta-feira pelo plenário do Senado por 55 votos a favor e 13 contra. O Planalto contava com esta aprovação.
Segundo o porta-voz, Temer “recebeu com satisfação” a decisão do Senado. Para o presidente, “a expressiva maioria alcançada” por Moraes, “traduz o reconhecimento das notáveis credenciais técnicas e profissionais” dele, que os membros da Comissão de Constituição e Justiça já haviam demonstrado na sabatina realizada ao longo do dia de ontem. O presidente desejou a Alexandre de Moraes “êxito nessa nova e importante missão em sua vida pública”.
Com a aprovação de Moraes para o STF, Temer vai se debruçar na escolha do novo ministro da Justiça depois da recusa de Carlos Velloso, administrando a pressão dos partidos e das entidades jurídicas. A decisão de Velloso de não aceitar o cargo praticamente levou o processo para a estaca zero. Alguns nomes têm circulado no Planalto nos últimos dias, mas, segundo auxiliares, não são nomes “com o peso” que Temer pretende dar para a pasta. Além da disputa entre PMDB e PSDB, o presidente tem que administrar pressões do mundo jurídico, que também quer emplacar um nome na Justiça. Há quem aposte que a escolha fique para depois do carnaval e que, para vencer estas pressões, Temer tire “do bolso” um nome de escolha pessoal, como ele mesmo já disse que pode fazer.
Apesar de o porta-voz ter se referido a Moraes como ex-ministro, a sua exoneração do cargo ainda não foi publicada.