O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, decidiu nesta quinta-feira, 23, ouvir mais dois delatores da Odebrecht no âmbito da ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB).
Benjamin decidiu ouvir os executivos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, respectivamente ex-presidente da construtora Odebrecht e ex-presidente da Odebrecht Ambiental. Os depoimentos de Benedicto e Fernando foram marcados para a quinta-feira da próxima semana, 2 de março, no Rio de Janeiro.
O processo que tramita no TSE apura se a chapa encabeçada por Dilma Rousseff, de quem Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Benedicto e Fernando também relataram fatos relacionados à campanha de 2014.
Na quarta-feira, 22, Benjamin já havia decidido ouvir em plena quarta-feira de cinzas, dia 1º de março, o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba.
O ministro também remarcou mais uma vez, os depoimentos dos ex-diretores de relações institucionais Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. Eles serão ouvidos em Brasília, no dia 6 de março.
A reportagem revelou que a Odebrecht deu, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014.
Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de cinco partidos: PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O bloco garantiu maior tempo de TV na campanha à coalizão governista. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da empresa para o PRB. Pereira nega.
Melo Filho descreveu em anexo de delação premiada um jantar no Palácio do Jaburu no qual Temer solicitou auxílio financeiro para campanhas do PMDB em 2014. O pedido foi feito, segundo o delator, a Marcelo Odebrecht, que se comprometeu com um repasse de R$ 10 milhões.
Alexandrino, além do cargo de diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, também ocupou o posto de vice-presidente da Braskem – braço petroquímico da empreiteira em sociedade com a Petrobras.
Sigilo. Ao dar parecer favorável aos depoimentos da Odebrecht, Janot destacou que os delatores podem figurar como testemunhas na Justiça eleitoral, mas os depoimentos devem ser mantidos em sigilo.
“Ao decidir colaborar com a Justiça, o colaborador está saindo da condição de criminoso e, por meio de um permissivo legal, se colocando à disposição do Estado para revelar todos os fatos ilícitos de que tem conhecimento, em troca de um benefício penal. Essa condição de colaborador não pode se dar de forma parcial. Vale dizer, a colaboração deve ser integral”, escreveu o procurador-geral da República.
