Um em cada três presos no Brasil aguarda julgamento. E o tempo que está nessa condição varia de 172 a 974 dias. É o que aponta o Conselho Nacional de Justiça, com base em dados enviados pelos Tribunais de Justiça. Existem no País 654.372 presos, dos quais 221.054 são provisórios.
O levantamento divulgado na quinta-feira, 23, mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por mais tempo os presos provisórios, enquanto Rondônia é o que os mantém por menos tempo. O balanço aponta que a proporção de detidos de forma provisória oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.
A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, no mês passado, dias após as mortes em presídios do Amazonas e de Roraima. Isso diante da constatação de que não havia números atualizados da quantidade de detentos. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos – 7% a menos.
O levantamento é base para a futura realização de um censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Exército e Pastoral Carcerária.
Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos. O relatório do Conselho ainda lista medidas que cada Estado tomou desde janeiro. Só Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram iniciativas.
O CNJ estima que, até o fim de abril, as ações definidas na primeira fase da “Reunião Especial de Jurisdição” estarão concluídas. As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Tráfico. De acordo com o relatório, o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
