Um e-mail, enviado pela supervisão técnica da Secretaria Municipal de Saúde em 13 de setembro do ano passado às unidades de saúde da cidade mostra que a Prefeitura determinou, naquele mês, a suspensão da compra de uma série de medicamentos para a rede municipal.
A capital paulista vive uma crise de desabastecimento de remédios, fazendo com que cidadãos sem condições tenham de comprar os medicamentos por conta própria ou fiquem sem os produtos. Para mitigar os efeitos da crise, a gestão João Doria (PSDB) anunciou a negociação de uma doação de 6 milhões de remédios por clínicas particulares.
A gestão do tucano já vinha afirmando que a origem da crise era a suspensão das compras a partir de setembro passado. No e-mail obtido pela reportagem, a supervisão escreve que “a orientação é fazer as compras mensalmente e, por esta razão, já estão indicadas na planilha (anexa à mensagem) as previsões de consumo mensais e as estimativas de gastos para a validação do Grupo Técnico de Compras. Estão indicadas também na oitava coluna as porcentagens de compra a serem realizadas e, nas duas últimas, a estimativa do valor e do quantitativo a ser comprado considerando-se a priorização.”
A planilha anexa ao texto traz uma lista com 1.028 remédios, mas com a mensagem “não comprar” para 636 deles.
Dados da Secretaria Municipal da Saúde mostram que, depois da mensagem, as compras de medicamentos saíram de uma média entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões por mês para uma média próxima de zero até dezembro.
Culpas
Por meio de nota, a gestão Haddad informou que “2016 apresentou crescimento na demanda por medicamentos em toda Rede Municipal, resultado da crise econômica. Isso impactou todo planejamento de compras”. Ainda segundo o texto, “somado a isso, desde 2012 o Governo do Estado não cumpre seu papel constitucional e não repassa os R$ 25 milhões/ano para a compra de remédios, o que pressiona o orçamento municipal”.
“Mesmo diante deste cenário, a Secretaria manteve as aquisições e licitações em andamento. Isso é comprovado pelo sistema de compras da Prefeitura e pelos empenhos e pagamentos realizados”, segue o texto.
“Por fim, o e-mail citado releva a posição de um mês e de um procedimento que era avaliado constantemente pelas equipes técnicas. Não se trata de uma regra estática. Afinal, se houvesse estoque no momento, a compra não seria feita para não onerar o orçamento existente já que, reiteramos, a parcela estadual não foi depositada até hoje”, conclui a nota.
Como foi citada, a Secretaria Estadual da Saúde, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), também foi procurada. Por nota, “lamentou” a citação feita a ela pela gestão Haddad, mas não negou que os pagamentos não tivessem sido feitos.
“A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lamenta que a equipe do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, tente responsabilizar a pasta estadual por sua falta de gestão e planejamento no que compete-se à aquisição de medicamentos. Isso porque, conforme preconiza o SUS (Sistema Único de Saúde), as prefeituras têm autonomia para compra e distribuição de medicamentos básicos na rede pública de saúde”, diz o texto.
“Mesmo assim, na capital paulista, o governo do Estado mantém 12 Farmácias do programa Dose Certa, situadas em locais de grande movimento, que distribuem mais de 60 tipos de medicamentos básicos para a população. O Estado ajuda e continuará ajudando o município de São Paulo. Mostra disso é que, desde 2015, a pasta estadual já repassou R$ 18 milhões para a atenção básica da capital”, conclui a nota.
