O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anuncia na tarde desta quarta-feira, 15, os primeiros cortes de supersalários da Casa. Ao todo, serão atingidos cerca de 300 funcionários ativos e inativos que recebem mais de R$ 24,1 mil mensais, valor pago ao prefeito João Doria (PSDB) e que serve de teto na capital paulista para o serviço público.
A maior parte desse grupo é formada por técnicos administrativos, procuradores e consultores legislativos que têm uma renda mensal bruta de até R$ 70 mil – mais do que o dobro do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leite vai mexer inicialmente nos supersalários de servidores que não recorreram de uma decisão de janeiro da Mesa Diretora, que estabeleceu prazo de 45 dias para defesa da manutenção do rendimento, ou que já tiveram seu recurso analisado e negado. A previsão é de que cerca de dez funcionários tenham seus rendimentos reduzidos a cada semana.
Quando o processo estiver finalizado, a Câmara passará a economizar mais de R$ 20 milhões por ano, verba que, segundo o presidente, será devolvida ao Tesouro Municipal para ser investida em saúde e educação.
Os servidores ativos que recebem supersalários representam uma pequena elite na Câmara Municipal – cerca de 6%. Nesta lista, além de técnicos, procuradores e consultores, há também bibliotecários, médicos, dentistas e pessoas que trabalham na copa e na garagem. Boa parte deles soma extras por exercer cargos de chefia e abonos de permanência em seus rendimentos.
Gastos
Em janeiro, Leite já havia anunciado a aposentadoria compulsória de 14 servidores com mais de 75 anos como uma das medidas possíveis para enxugar os gastos do Legislativo. Entre os funcionários estavam copeiros, ascensoristas, barbeiros, garçons, motoristas e um médico que recebiam salários entre R$ 8,9 mil e R$ 19 mil.
Com a decisão, que foi parar na Justiça após reação do sindicato dos servidores da Câmara, a economia pode ser de até R$ 3,6 milhões por ano. Completa a lista de medidas o possível lançamento de um Plano de Demissão Voluntário (PDV), já em estudo internamente.
