Dois meses após a rebelião que deixou o maior saldo de mortos dentro do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, o governo do Estado decidiu colocar presos de facções rivais – Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime – no mesmo pavilhão. Cerca de 1,2 mil homens – entre assaltantes, traficantes e homicidas – dividirão as 50 celas da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, comumente chamado de Pavilhão 5. A penitenciária, projetada para albergar 400 apenados, operará com um número de presos três vezes maior. As celas, projetadas para até oito homens, deverá ser ocupada por 24.
O empreendimento divide o mesmo terreno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, e foi de lá que partiram os ataques que culminaram na morte de 26 presos albergados em Alcaçuz. Além das mortes, ocorreu destruição parcial ou total dos quatro pavilhões que integram essa unidade prisional, a maior do Rio Grande do Norte. Apesar de ter colocado os presos que se enfrentaram nas rebeliões de janeiro passado no mesmo espaço físico, o governo do Rio Grande do Norte descartou o risco de novos confrontos. Antes, eles ficavam divididos por pavilhões.
“Está tudo sob controle. Mas o sistema penitenciário é sinônimo de pressão e nós não subestimamos presos. Estamos precavidos e não há motivo para alarde, não há tragédia anunciada”, garantiu o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino Ferreira da Silva. Ele destacou que o planejamento preliminar, o monitoramento das outras 30 unidades prisionais espalhadas pelo Rio Grande do Norte e a garantia do reforço do patrulhamento interno e externo na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga viabilizaram a operação. O secretário Wallber Virgolino frisou que os presos rivais não terão, sequer, contato visual apesar de estarem no mesmo pavilhão. “Nós dividimos por alas. Não tem como passar de uma para outra”, declarou.
Batizada de Phoenix, a ação conduzida por agentes federais de Execução Penal, agentes penitenciários do Rio Grande do Norte e de outros Estados que compõem a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) foi iniciada ainda na madrugada desta segunda-feira, 20. Os pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram alvo das intervenções. Aproximadamente 800 presos foram retirados dos empreendimentos e conduzidos em um ônibus para a penitenciária vizinha, hoje separada de Alcaçuz por um muro de concreto com aproximadamente 100 metros de extensão por seis de altura.
Em nota, a diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cintia Rangel Assumpção, disse que “o controle dos pavilhões é representativo como chancela da ordem, da segurança e das garantias dos direitos aos presos, sendo uma demonstração clara de que a união de forças é capaz de transformar estabelecimentos penais, nos quais a ausência do Estado se manifesta na violência, no caos e na iniquidade”. Pelo menos 100 agentes federais garantirão a segurança da unidade nos próximos 30 dias, prazo dado para a recuperação dos pavilhões destruídos em Alcaçuz.
