Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve concluir nesta segunda-feira, 27, o relatório final do processo. De acordo com a assessoria do tribunal, o Ministério Público Eleitoral informou que só se manifestará sobre o caso 48 horas depois da entrega do relatório final.
Na semana passada, Herman entregou aos outros seis ministros titulares da Corte Eleitoral uma versão parcial do relatório, que já totalizava 1.032 páginas.
O relatório final, com um resumo dos principais pontos do processo, é sigiloso e deve ser encaminhado ainda nesta segunda-feira aos demais ministros do TSE, informou o tribunal. Os ministros receberam o relatório parcial de Benjamin apenas em papel impresso e reciclado, numa tentativa de conter vazamentos.
O objetivo de Herman Benjamin é que os integrantes da Corte sejam informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusações que constam nos autos do processo, o que lhes permitirá analisar o caso em profundidade. A nova versão do relatório deve conter as alegações finais de Dilma, Temer e do PSDB – responsável por mover a ação contra a chapa Dilma/Temer – no âmbito da ação que apura se houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem informaram que só começariam a se debruçar sobre o processo no último final de semana, depois da entrega do relatório parcial. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na última quinta-feira, 23, Herman Benjamin considerou o relatório “um mapa da mina”.
Na última terça-feira, 21, o ministro encerrou a fase de instrução do processo – etapa em que são coletadas as provas e realizados os depoimentos que vão embasar o julgamento. Ao encerrar a fase de instrução e concluir o relatório, Herman Benjamin sinaliza que a ação já se encaminha para a etapa final – Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril.
Anulação
Na última sexta-feira, 24, a defesa de Dilma pediu ao TSE que anule os depoimentos de delatores da Odebrecht prestados à Justiça Eleitoral ao longo do mês de março, entre eles os do herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Os advogados da petista argumentam que os depoimentos extrapolam o objeto do processo, em curso há mais de dois anos.
A defesa de Temer também pediu a anulação dos depoimentos de delatores da Odebrecht, sob a alegação que os depoimentos devem ser considerados provas ilícitas porque não foram requeridos por nenhuma das partes, mas pelo próprio ministro Herman Benjamin. Os defensores de Temer sustentam que a convocação dos depoimentos teve como motivação o conteúdo das delações premiadas, que estava sob segredo de justiça e foi tornado público pela imprensa.
