A Justiça de São Paulo começou nesta segunda-feira, 27, o julgamento de três policiais militares acusados de jogar um assaltante de um telhado e executá-lo em seguida, quando ele já estava caído no chão. O crime aconteceu em setembro de 2015, no Butantã, bairro da zona oeste da capital.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e o seu amigo Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 18 – que também foi executado -, estavam em uma moto roubada quando foram localizados por PMs.
Houve perseguição pelas ruas do Butantã, mas os dois abandonaram a moto e se separaram. A ação da polícia chamou a atenção dos moradores do bairro. Um deles gravou o momento em que Silva está em cima de uma telhado e é empurrado por um policial. No chão, ele teria sido executado por dois PMs.
Os policiais Flávio Lapiana de Lima, Fábio Gambale da Silva e Samuel Paes foram presos pela Corregedoria da PM na época dos fatos. Segundo as investigações, Paes foi quem jogou a vítima do telhado. Os demais são acusados de executá-lo no chão.
Os defensores dos PMs afirmam que Silva caiu do telhado porque teria escorregado e, no chão, teria tentado atirar nos dois PMs, que reagiram. Os advogados alegam que houve legítima defesa. O julgamento acontece no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste, e tem previsão de durar dois dias.
Na mesma ação, Oliveira foi cercado em uma lixeira. Imagens das câmeras de segurança mostram que ele se entregou e foi algemado no chão. Depois, os policiais soltam as algemas e levam o rapaz para trás de um muro. Ele fica de joelhos e leva dois tiros no peito, depois os policiais colocam uma arma na cena do crime para simular um confronto.
Os três PMs que participaram dessa execução foram julgados há 15 dias. Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos de prisão por matar Oliveira, Silvano Clayton dos Reis pegou quatro anos por falsidade ideológica e porte ilegal de arma, e Silvio André Conceição foi absolvido.