O deputado Ricardo Izar (PP-SP) afirmou nesta quarta-feira, 29, que irá rever a recomendação que fez no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para a suspensão por 120 dias do exercício do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ele ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
“Eu vou rever com carinho a questão da dosimetria (cálculo da pena), mas o voto eu tenho certeza que não vou mudar. A gente pode rever a pena, mas o voto não”, disse. Declaração foi dada após adiamento da votação do relatório no conselho. Antes de a reunião ser adiada, deputados expuseram sugestões e votos em separado apontando penas mais brandas que a definida por Izar.
Uma das propostas é do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que sugeriu a suspensão de prerrogativas ao prazo regimental de 60 dias. “É uma conduta lamentável, reprovável, cabe censura, mas proporcional”, disse. De acordo com Izar, a sugestão de Marcos Rogério caberia, e ele pretende analisar. “Essa é uma questão de dosimetria. Suspensão de prerrogativas até a suspensão de mandato, sendo no mínimo de um mês e máximo de seis meses. É isso que vamos analisar”, disse.
São passíveis de suspensão as seguintes prerrogativas, conforme o Código de Ética da Casa: uso da palavra em sessão no horário destinado ao pequeno e grande expediente; encaminhar discurso para publicação no diário da Câmara dos Deputados; se candidatar ou permanecer exercendo cargo de membro da mesa, ouvidoria, procuradoria ou em comissões; e ser designado como relator em comissões ou plenário.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também expôs o entendimento de que a sanção deve ser mais branda, e encaminhou um voto em separado dizendo ser a favor de uma advertência oral. Para Izar, no entanto, não caberia esta sanção para o caso. “Eu vou analisar as sugestões, ler os votos, conversar com membros do conselho.”
E completou: “Advertência verbal é um pouco leve, pela questão que aconteceu.” O deputado reitera que fez um relatório embasado no regimento interno, e que caberia sim a cassação do mandato de Jean Wyllys. De acordo com ele, atenuantes foram usados para não chegar ao ponto de cassação.
O episódio envolvendo o deputado do PSOL e Bolsonaro ocorreu durante a votação da abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no plenário da Câmara, em abril do ano passado. Durante o processo de Jean Wyllys, testemunhas da cena foram ouvidas e até uma perícia da Polícia Civil do Distrito Federal foi feita para avaliar a veracidade de um vídeo em que Jean teria dito para Chico Alencar (PSOL-SP) que iria cuspir na cara de Bolsonaro.
