A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou nesta sexta-feira, 31, os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, presos preventivamente desde 25 de fevereiro, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, pai e filho atuaram como representantes dos interesses de parlamentares e funcionários públicos da Petrobras corrompidos para recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da Área Internacional da Petrobras.
Pelos mesmos crimes, também são acusados Milton e Fernando Schain, executivos do grupo Schahin; os doleiros Jorge e Raul Davie; o ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco e os ex-gerentes da Área Internacional Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira.
O primeiro fato imputado na denúncia é a contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 de estaleiro coreano ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008. Nessa oportunidade, Jorge e Bruno Luz atuaram junto aos lobistas Fernando Soares e Júlio Camargo e ao ex-diretor Nestor Cerveró para operacionalização do pagamento de propina de US$ 15 milhões, sendo parte destinada a políticos do PMDB e parte destinada a funcionários corruptos da Petrobras.
“Coube a Jorge e Bruno Luz a intermediação dos recebimentos para parlamentares federais do PMDB por intermédio de estratagemas de lavagem de dinheiro com o uso da conta oculta na Suíça da offshore Pentagram, que era controlada pelos acusados, e com a indicação de contas no exterior dos doleiros uruguaios Jorge e Raul Davies, também denunciados, para posterior repasse a políticos. Um dos políticos identificados como beneficiário dos valores é Eduardo Cunha, que responde à acusação por estes fatos em outro processo”, afirma a Procuradoria.
Também são acusados como beneficiários do esquema de distribuição de propinas os ex-gerentes da Área Internacional da Petrobras Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira, que respondem ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em fatos envolvendo o Vitoria 10.000, outro navio-sonda contratado da Samsung em 2007 ao custo de US$ 616 milhões mediante pagamento de propina de US$ 25 milhões. Para o recebimento da propina dos dois contratos, os funcionários da Petrobras usaram contas no exterior, sendo que Demarco Epifanio contou com o auxílio do ex-funcionário Agosthilde Mônaco, que emprestou uma conta oculta no exterior para o recebimento da vantagem indevida.
A denúncia ainda ressalta que foram detectadas diversas irregularidades na contratação dos navios-sonda pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras, principalmente quanto à ausência de processo competitivo e ao descumprimento das normas de governança da companhia. Esses fatos já haviam sido objeto de apuração perante a 13ª Vara Federal nos autos nº 5083838-59.2014.404.7000/PR, oportunidade em que foram condenados Nestor Cerveró, Julio Camargo e Fernando Soares.
Além dos contratos de aquisição dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, também é objeto da denúncia a contratação da Schahin Engenharia para operação do navio-sonda Vitoria 10.000 ao custo de US$ 1,6 bilhão. Os executivos do grupo Schahin ofereceram propina de US$ 2,5 milhões aos funcionários da Área Internacional da Petrobras para dar viabilidade técnica à contratação.
Dentre os agentes públicos estavam Nestor Cerveró e Eduardo Musa (que já haviam sido condenados por esses fatos em outro processo) e o agora denunciado Luis Carlos Moreira, que era gerente da área na época. Para operacionalização dos pagamentos, Jorge e Bruno Luz novamente atuaram, desta vez em conluio com Milton Schahin e Schahin, intermediando a propina por meio de operação de lavagem transnacional de capitais com a utilização de contas ocultas no exterior.
Esse contrato também se relaciona à quitação fraudulenta de um empréstimo de US$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin a José Carlos Bumlai em 2004, cuja sentença condenatória pelo crime de gestão fraudulenta foi proferida nos autos nº 5061578-51.2015.4.04.7000 que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Para oferecerem a acusação, os procuradores utilizaram-se de provas colhidas durante a investigação, reforçadas por depoimentos e documentos obtidos em colaborações premiadas, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatório de Comissão Interna de Apuração da Petrobras e rastreamento de contas ocultas no estrangeiro.
Defesa
“A defesa de Jorge e Bruno Luz assevera que enquanto não teve acesso ao teor da denúncia nada pode comentar sobre os fatos imputados pelo MPF”, afirmou o criminalista Gustavo Teixeira, que representa pai e filho.
O advogado Bruno Silva Rodrigues, que defende Agosthilde Mônaco, informou que a defesa não vai se manifestar.
