O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 5, a prisão preventiva de Flávio Godinho, ex-vice-presidente de futebol do Flamengo que foi alto executivo do grupo EBX, holding do empresário Eike Batista.
Godinho foi preso no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Calicute, operação da força-tarefa da Lava Jato sediada no Rio de Janeiro que culminou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), em novembro de 2016.
O executivo foi preso em janeiro deste ano sob suspeita de prática de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, acusado de ser o responsável por montar contratos internacionais de prestação de serviços de consultoria, forjando causa jurídica aparente à transferência de recursos, realizada no exterior. Ele também é acusado de oferecer e pagar a Cabral uma propina no valor de US$ 16,5 milhões.
“Não se indica razão concreta e suficiente para crer no risco de que o paciente venha a praticar crimes semelhantes na atualidade. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão.
“Nesse quadro, mesmo que imbuído do propósito de embaraçar a instrução criminal, não está evidente o potencial do investigado de por em marcha plano para tanto”, ressaltou o ministro.
