O empreiteiro Marcelo Odebrecht relatou, em delação premiada, tratativas com a ex-presidente Dilma Rousseff para resolver impasse entre a construtora e a então presidente da Petrobras Graça Foster sobre investigações em torno do PAC SMS, da estatal petrolífera. Do total do contrato, firmado entre a empreiteira e a estatal, 5% seriam destinados a propinas, divididas entre PT e PMDB. O termo foi alvo de investigações, que provocaram um conflito quando Marcelo Odebrecht pediu a Graça Foster ajuda para defender um executivo alvo do inquérito. De acordo com o depoimento, o assunto foi levado a Dilma, a quem Marcelo Odebrecht diz ter explicado que “neste contrato”, a construtora “serviu de veículo, por demanda do PT e do PMDB”.
O contrato do PAC SMS foi firmado em 2011, com a Odebrecht, por um valor de R$ 825 milhões. A empresa ficou responsável pela prestação de serviços para a área de Negócios Internacionais da Petrobras, dentro de um plano de ação de certificação em segurança, meio ambiente e saúde. O termo abrangeu inclusive a Refinaria de Pasadena, no Texas, EUA.
Segundo delatores da construtora, em reunião com Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou acertada propina oriunda desse contrato no valor de 5% para o PMDB. Após ajustes com a diretoria da Petrobras, as “vantagens indevidas” ao partido foram reduzidas para 4% e o PT passaria a ficar com 1%. As tratativas teriam ocorrido em 2010.
“Já em 2012, em uma das minhas viagens a Angola, recebi um telefonema de Maria das Graças Foster, então presidente da Petrobras, no dia em que estava num jantar na casa de Ernesto Vieira, nosso executivo à época em Angola. Neste telefonema, Graça me relatou que ficou sabendo que a Odebrecht havia pago, em decorrência da conquista do contrato PAC SMS, valores para o PMDB. Ela me disse que esse fato havia, inclusive, “chegado aos ouvidos” da presidente Dilma. E que elas (Graça e Dilma) queriam saber quem eram os destinatários desses valores”, afirmou Marcelo Odebrecht, em delação premiada.
Após o telefonema, o empreiteiro disse ter se encontrado com a presidente da Petrobras no Hotel Transamérica, em São Paulo. “O tom inicial da conversa era de reclamação em virtude de valores terem sido pagos ao PMDB, mas quando eu disse que o PT tinha conhecimento ela imediatamente recuou.”
Na mesma época, segundo Marcelo, a situação envolvendo o PAC SMS “saiu do controle” quando um relatório da Comissão Interna de Apuração foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que apresentou denúncia contra o diretor de contratos da construtora, Marco Duran.
O empresário chegou a pedir ajuda para a então presidente da Petrobras Graça Foster, que, segundo ele, prometeu que “colocaria uma pessoa da confiança dela para acomodar o assunto” dentro da estatal. “Após isso, tive trocas de e-mails em tons pesados com Graça, já que ela havia me prometido que acomodaria a situação. Foi quando ela levou nossa discordância para a presidente.”
“No encontro que tive com a presidente, logo a seguir, eu expliquei para a presidente o ocorrido desde o início, ou seja, que neste contrato havíamos sido veículo por demanda do PMDB e do PT para a eleição de 2010. A presidente me disse que Graça e eu teríamos que nos entender. Para tanto, colocou o Guido Mantega e o José Eduardo Cardozo para ajudar com que Graça e eu chegássemos a um entendimento.”
Marcelo Odebrecht relatou ainda que se reuniu “pelo menos uma vez” com José Eduardo Cardozo, Guido Mantega e o diretor jurídico da Odebrecht Maurício Ferro, no escritório do ministro da Fazenda, em São Paulo. “Tentamos construir uma saída para a resposta que a Petrobras poderia dar no sentido de esclarecer a situação do Marco Duran e sustentar a licitude do contrato de modo a nos ajudar na defesa junto ao Ministério Público Estadual.”
Outro lado
O ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) reagiu com indignação. “Fica claro que estávamos discutindo um problema jurídico. Fica claro que ele (Marcelo Odebrecht), com certeza não falou nada da irregularidade que existia. Fica claro que nada aconteceu dessa reunião.”
