O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) os deputados federais Luiz Fernando Ramos Farias (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-MG) pelo crime de corrupção passiva qualificada. Eles são acusados pelo pagamento de R$ 200 mil em espécie ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para retribuir favorecimentos à empresa Fidens Engenharia em contratos e grandes obras na estatal. O episódio ocorreu entre 2010 e 2011.
Segundo a denúncia, os deputados federais marcaram reunião com Paulo Roberto Costa, então diretor da estatal, para relatar que a Fidens estava tendo problemas em participar de licitações maiores. A denúncia narra que Paulo Roberto, “valendo-se da função pública que desempenhava, recomendou à Comissão de Licitações da Petrobras a inclusão da Fidens nos próximos convites, o que de fato aconteceu”.
A Fidens ganhou uma licitação para a construção dos prédios administrativos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, tempos depois, venceu outra licitação, para construção da Refinaria Premium I, destaca Janot. Na denúncia, o procurador-geral diz que Paulo Roberto “foi convidado a ir ao Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, onde os deputados federais Luiz Fernando Ramos Farias e José Otávio Germano entregaram-lhe R$ 200 mil como um agradecimento pela contratação da Fidens pela Petrobras”.
Ainda segundo o procurador, Paulo Roberto Costa “tinha o apoio político do Partido Progressista (PP), do qual fazem parte os dois deputados, para a manutenção de seu cargo”. As informações fazem parte da colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras, “com a indicação de elementos probatórios de suporte. Informações, depoimentos e provas colhidos ao longo da investigação constam da denúncia”.
Além da condenação dos deputados por corrupção passiva qualificada, a denúncia oferecida no Inquérito 3991 pede a perda da função pública ou mandato eletivo de Fernando Farias e Otávio Germano. Janot também quer a reparação dos danos materiais no valor de R$ 200 mil e “dos danos transindividuais no valor de R$ 800 mil”.
A reportagem não localizou os parlamentares.
