Vinte dos 24 alvos da Operação Lava Jato que atualmente estão presos não tiveram recursos julgados na segunda instância da Justiça ou nem sequer foram condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos.
Na lista estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), o empresário Marcelo Odebrecht, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-ministro Antonio Palocci.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, um réu condenado pode começar a cumprir pena a partir de decisão da instância recursal. No caso da Lava Jato, o responsável por analisar as apelações é o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
Em três anos de Lava Jato, o juiz Sérgio Moro condenou 90 pessoas em 28 processos julgados em primeira instância. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, sentenciado a mais de 32 anos de prisão em dois processos. Nos últimos dois anos, 18 dessas sentenças tiveram apelações das defesas, encaminhadas ao TRF-4, para julgamento em segunda instância. Desses pedidos, 8 foram julgados, com manutenção das condenações de Moro. As outras dez aguardam a confirmação ou a reformulação da sentença.
“Metade (das apelações) já foi julgada e as demais são recentes e estão sendo preparadas para julgamento. Nos mais de três anos de julgamentos da Lava Jato, 651 processos já ingressaram no tribunal, mas a maioria trata de questões cautelares e processuais”, informou o TRF4. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
