O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na sua edição desta sexta-feira, 5, a exoneração de Antônio Fernandes Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Costa deixa a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas.
Nesta semana, Costa voltou a ressaltar as dificuldades orçamentárias da Fundação ao comentar a barbárie ocorrida no último domingo, dia 30 de abril, em Viana, no Maranhão, que resultou em 13 feridos, incluindo índios, alguns deles em estado grave.
Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação tem limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são “premeditados”, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da fundação. Com o corte, a entidade ficou sem recursos para pagar nem sequer despesas administrativas, como contas de água e luz até o fim do ano.
A permanência ou não de Antônio Costa, que é ligado ao PSC e tem intensificado nos últimos dias as críticas contra o governo federal, foi questionada por jornalistas ao ministro da Justiça esta semana. Durante a entrevista na qual anunciou reforço da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro, Serraglio disse que esse assunto é uma decisão do presidente Michel Temer. “Não é o ministro da Justiça que vai decidir em relação ao presidente (da Funai). Claro que vai identificar a proficiência se houver troca de presidente”, afirmou.
Serraglio disse ainda que a Funai sofreu um corte de despesas semelhante ao dos demais órgãos do governo. “Nenhum centavo a mais ou a menos foi destinado à Funai”, afirmou o ministro na ocasião.
