Depois de receber um golpe de barra de ferro na cabeça durante uma briga e sofrer uma overdose em apenas um mês, João Victor Souza de Carvalho de Carvalho, de 13 anos, concluiu que precisava de ajuda. Com a mãe, uma tia, um psiquiatra e uma enfermeira do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) da Prefeitura, foi até o Conselho Tutelar da Vila Brasilândia, na zona norte, em 19 de setembro de 2016. Ele queria ser internado em um abrigo para crianças em situação de risco. O pedido era amparado por um laudo médico que apontava a necessidade da medida, mas o conselheiro tutelar Fabio Marcelo Oliveira de Souza negou.
Para o conselheiro, bastava uma internação para desintoxicação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Souza anunciou a medida na recepção do Conselho Tutelar da Brasilândia e não permitiu que a equipe médica e a família entrasse em sua sala. Os funcionários do CAPs, após receber parecer jurídico do Creas que o caso era de internação e não desintoxicação, reiteraram o pedido e Souza negou o encaminhamento novamente. O Ministério Público foi acionado e abriu investigação para apurar omissão e negligência.
Em março de 2017, João Victor morreu depois de se envolver em uma confusão com seguranças do Habibs, na Avenida Itaberaba, na Vila Nova Cachoeirinha. Segundo investigações da Polícia Civil, ele segurava um pedaço de madeira e discutiu com seguranças após supostamente incomodar alguns clientes. O menino correu, mas foi alcançado. Um catador de material reciclável e um motorista afirmaram terem visto o menino apanhando de um dos seguranças, que negam as acusações. Imagens de câmeras de segurança gravaram o menino sendo arrastado por dois seguranças da lanchonete e jogado na calçada.
A investigação apura se o menino morreu por causa de agressões. Dois laudos do Instituto Médico-Legal (IML) apontam que a causa da morte foi o uso excessivo de drogas, que causou um enfarte. O caso está sob investigação.
“A questão não é, em hipótese nenhuma, avaliar se por causa dessa negligência João Victor acabou tendo um fim trágico. Não compete ao conselheiro avaliar o que a rede pública deve fazer ou não. Ele poderia ter atendido aquelas pessoas com respeito e dignidade na sala dele, e não na recepção do prédio, ter ouvido a família do menino e o psiquiatra que estava junto, e ter tomado as providências cabíveis. Isso é um exemplo de descaso”, afirmou a promotora Luciana Bérgamo.
Tortura. Em outro caso, o conselheiro tutelar do Butantã Leonardo Beirão Souza é réu na ação penal na qual a mãe e o padrasto da menina M.J., de 10 anos, foram condenados por torturar, espancar e escravizar a criança por mais de quatro anos. A menina fugiu de casa, em agosto de 2016, após ser violentamente espancada pela mãe. Ao ser resgatada por duas mulheres na rua e levada para um hospital, ela revelou uma rotina de humilhações e agressões, entre elas, de ter a língua cortada com alicate e costurada.
A Polícia Civil foi acionada e durante as investigações descobriu que o conselheiro foi orientado pelas assistentes sociais a registrar queixa na delegacia para evitar que menina voltasse ao convívio dos pais. No dia seguinte, ele não apareceu. As funcionárias pediram apoio do Conselho Tutelar da Lapa para adotar as medidas protetivas para M.J. e os dois irmãos mais novos. Atualmente, os três vivem em um abrigo. A mãe da menina, Vanessa de Jesus Nascimento, foi condenada a 48 anos de prisão e o padrasto, a 33. Procurados pelo Estado, os conselheiros citados não quiseram comentar as acusações.
