Senadores e deputados protocolaram, nesta quinta-feira, 25, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar os empréstimos tomados pela holding J&F – controladora do frigorífico JBS – junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nos depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), os dirigentes do grupo empresarial admitiram pagamentos de propinas a políticos para obter incentivos fiscais e conseguir dinheiro do BNDES e de fundos de pensão.
Por se tratar de CPI mista, composta por deputados e senadores, o trâmite de instalação pode ser um pouco mais lento. Agora, o Congresso iniciou o processo de checagem das assinaturas dos parlamentares que apoiaram a abertura da CPI. Antes de ser instalada, entretanto, o requerimento precisa ser lido em uma sessão do Congresso Nacional.
Há uma sessão do Congresso agendada para a próxima terça-feira, 30. Mas há possibilidade de cancelamento diante da crise política e do enfraquecimento da base. Nesse caso, a instalação da CPI pode ficar comprometida.
Composição
A CPI mista deverá ser composta por 16 senadores e 16 deputados titulares. O colegiado terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais dois meses) para apresentar um relatório final.
A coleta das assinaturas para criar a CPI foi iniciada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e deputado Alexandre Baldy (PODE-GO). Os parlamentares que propuseram a criação do colegiado são os mais cotados para assumir os cargos de presidente e relator da CPI.
CPI semelhante também será aberta no Senado, composta apenas por senadores, segundo requerimento de Roberto Rocha (PSB-MA). Mais ampla, a CPI tem como objetivo apurar os créditos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial, a linha de financiamento específica para internacionalização de empresas a partir de 2007.
Foi essa linha de crédito que permitiu aos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, internacionalizar a empresa a partir de 2007. Além do financiamento à empresa, o BNDES comprou uma participação na JBS por meio da BNDESpar – braço do banco estatal que compra participações em empresas.
