A nova ofensiva da Polícia Federal na JBS, a Operação Tendão de Aquiles, deflagrada nesta sexta-feira, 9, tem base em inquérito aberto no dia 19 de abril a partir do Comunicado ao Mercado 02/2017 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tornou pública a abertura de cinco processos administrativos para apuração de transações que teriam assegurado ao grupo ganhos milionários da noite para o dia no mercado financeiro.
Três equipes de policiais federais, acompanhadas de técnicos da CVM, estão na sede da JBS e da FB Participações S/A, controladora do grupo, desde as 10 horas.
A Justiça Federal autorizou a condução coercitiva de quatro executivos, além de buscas e apreensões.
A investigação apura essencialmente o uso indevido de informações privilegiadas para transações estratégicas de compra de dólar e venda de ações.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista teriam multiplicado seus ativos com as operações sob suspeita. Eles estão morando com suas famílias em Nova York após fecharem acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
Pivô da grande crise na qual mergulhou o governo Michel Temer, os irmãos da JBs estão livres da prisão, pelos termos do pacto que fecharam, mas seu conglomerado está na mira da PF.
A Operação Tendão de Aquiles rastreia dois eventos.
Um evento trata da venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017.
Outro evento é a compra de contratos futuros de dólar na Bolsa de Futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.
O escândalo JBS foi tornado público em 18 de maio, quando a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República deflagraram a Operação Patmos, que mira Temer, seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).- o tucano por suposta propina de R$ 2 milhões da JBS.
A Operação Tendão de Aquiles, ação da PF coordenada com a Comissão de Valores Mobiliários, investiga exclusivamente se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas JBS S/A/ e FB Participações S/A em transações de mercado financeiro ocorridas entre abril e maio de 2017.
A PF cumpre três mandados de busca e apreensão e nas empresas do grupo JBS S/A e quatro mandados de condução coercitiva, expedidos, a pedido da PF, pela 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Segundo a PF, “há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros”.
Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Na semana passada, a Justiça Federal em São Paulo decretou o bloqueio de R$ 800 milhões de Joesley Batista.
A PF e a CVM atuam em cooperação desde 2010, quando foi firmado um acordo de cooperação entre as duas instituições, com o fim de combater atos ilícitos contra o mercado de capitais.
