O empresário Alan Malouf confessou à Justiça ter feito pagamentos de R$ 2 milhões, via caixa 2, para a campanha do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB-MT), e alegou ter recebido R$ 260 mil “de volta” por meio de um esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Educação daquele Estado.
As manipulações de editais para construção de escolas no Mato Grosso são alvo da Operação Rêmora, deflagrada em maio de 2016. Segundo as investigações, os desvios, que começaram em 2015, atingiram 23 contratos no valor de R$ 56 milhões.
O empresário, alvo da Rêmora, diz ter doado R$ 2 milhões não contabilizados, com a ciência do governador. “No fim da campanha, existia um valor a ser pago. No final, teve um rateio e eu participei do pagamento. Como se fosse um empréstimo para saldar a dívida da campanha.”
De acordo com o depoimento, o pedido para quitar as dívidas de campanha via caixa dois partiu do governador. “O próprio governador sabe disso.”
Malouf contou que seu envolvimento com os esquemas começou em meados de abril de 2015, quando o empreiteiro Giovani Guizardi, delator da Rêmora, pediu para ser apresentado ao secretário de Educação Permínio Pinto, com o interesse de prestar “serviços de obras na Seduc Secretaria de Educação”. O chefe da pasta chegou a ser preso preventivamente em 2016. “Depois, Giovani disse que tinha um esquema na Seduc para pagar as contas de campanha. Num primeiro momento, eu não queria, fiquei reticente. Na segunda ou terceira vez, resolvemos participar desse fato até para arrecadar o dinheiro para pagar as contas de campanha.”
Segundo o empresário, o esquema envolvia propinas pagas por empreiteiras que prestavam serviços à pasta. “Eu me beneficiei de 260 mil reais.”
Malouf alega ter recebido os valores dentro de envelopes, em espécie, em sua casa e em sua empresa.
Outro lado
O governador Pedro Taques reagiu com indignação às declarações do empresário. Segundo Taques, elas são “mentirosas, irresponsáveis, levianas e sem provas”. “O governador reitera o que já disse publicamente sobre o caso: não houve caixa dois em sua campanha e que sua prestação de contas foi aprovada sem ressalvas pela Justiça Eleitoral, onde pode ser acessada por qualquer pessoa”, destaca a Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso, em nota.
Segundo a nota, o governador também esclarece que tomou todas as medidas que competiam ao Estado assim que a operação do MPE foi deflagrada para apurar a existência do esquema de conluio de empresários, entre os quais o senhor Alan Malouf, e servidores públicos para fraudar licitações na Secretaria de Estado de Educação.
Entre as medidas, conforme a nota, foi realizada uma auditoria pela Controladoria Geral do Estado, e todos os servidores públicos citados foram exonerados (no caso dos exclusivamente comissionados) ou afastado de suas funções até conclusão do respectivo Processo de Administrativo Disciplinar (no caso do servidor efetivo). “Esclarece, ainda, que dos 16 contratos denunciados pelo Ministério Público nas três fases da Operação Rêmora, o Governo rescindiu 14 deles, impedindo a materialização de prejuízos ao Erário, além de outras medidas, inclusive judiciais, para ressarcimento de valores que eventualmente tenham sido desviados dos cofres públicos.”
Segundo a nota, dois contratos não foram rescindidos porque já estavam com sua execução praticamente concluída, sem prejuízo de eventuais sanções por comprovação de alguma ilegalidade. “Portanto, o governador rechaça com veemência a insinuação mentirosa do senhor Alan Malouf – réu confesso de receber propina do esquema e apontado pelo MPE como líder da quadrilha – de que ele tivesse conhecimento prévio das ilegalidades.”
Ainda de acordo com o documento divulgado à imprensa pela Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso, o governador Pedro Taques “reitera sua confiança na Justiça e no Ministério Público, e tem convicção que ao final das investigações e ações judiciais em curso, a verdade prevalecerá, e todos aqueles que tiverem responsabilidade nos crimes cometidos serão punidos na forma da lei”.
