O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), resolveu pressionar os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 seja votada antes do recesso parlamentar. O senador definiu com a equipe da comissão um novo calendário que prevê que o projeto de lei esteja pronto para votação no Congresso a partir de 14 de julho.
Considerado inviável, no mesmo dia o calendário já foi alterado. O encaminhamento ao plenário do Congresso Nacional, que estava previsto para 12 de julho, algumas horas depois já foi adiado em dois dias. O recesso parlamentar tem início em 18 de julho.
Apesar da pressão de Eunício, nos bastidores os parlamentares assumem a dificuldade de cumprir o calendário. Isso porque os trabalhos na comissão estão tão atrasados que o relator da LDO 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), só foi escolhido na semana passada.
De acordo com o calendário definido por Eunício, a comissão terá até a próxima terça-feira, 27, para realizar audiências públicas. No mesmo dia, o relator já deve apresentar um relatório preliminar. O texto ficaria disponível para receber emendas por apenas um dia e a versão preliminar, com emendas, seria votada na CMO já na próxima quinta-feira, 29.
Os parlamentares teriam até a primeira semana de julho para apresentar emendas ao projeto de lei e o relator deveria apresentar relatório final em 10 de julho. A votação do relatório final na comissão está prevista para 13 de julho e a matéria ficaria disponível para votação no plenário do Congresso Nacional no dia seguinte, 14 de julho.
