Na mesma decisão que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, mais do que dobrou a pena do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque na Operação Lava Jato.
Os desembargadores federais aceitaram os argumentos do Ministério Público Federal e a pena inicial de 20 anos e 8 meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, passou para 43 anos e 9 meses de reclusão.
O tribunal afirmou que a turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados.
A denúncia acusou Duque de receber uma parte da propina destinada à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás (Consórcio Interpar, Consórcio CMMS, Consórcio Gasam e contrato do Gasoduto PilarIpojuca).
A defesa de Duque afirmou que vai recorrer da decisão por considerar a condenação do tribunal “desproporcional”.
Esse foi o processo no qual Duque teve sua primeira condenação na Lava Jato – setembro de 2015.
O ex-diretor foi sentenciado em mais quatro ações e recebeu as penas de 20 anos, 3 meses e 10 dias (março de 2016), 10 anos (maio de 2016), 6 anos e 8 meses (março de 2017) e 5 anos e 4 meses (junho de 2017). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
