O governo da Alemanha, segundo maior colaborador do Fundo da Amazônia depois da Noruega, também deve reduzir seu repasse ao programa, caso a alta projetada do desmatamento no ano passado se confirme em 2017. Nos últimos dois anos, o desmatamento da Amazônia subiu quase 60%.
O aviso foi dado pelo diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente alemão, Karsten Sach, em visita ao governo brasileiro. Ele participou nesta terça-feira, 27, de um evento sobre metas de longo prazo de redução de mudanças climáticas.
“Nós queremos aumentar nossa cooperação com o Brasil, porque temos uma longa e boa tradição. Mas o que a Noruega decidiu foi consultando a gente, porque trabalhamos muito próximos, e essa medida é uma consequência do que combinamos desde o começo com o governo brasileiro – de pagamento com base em resultados. Como a taxa de desmatamento cresceu nos últimos dois anos, o Brasil recebe menos dinheiro. Isso é simplesmente uma consequência automática do aumento da taxa de desmatamento.”
Mas ao contrário da Noruega, que estimou pagamento máximo de cerca de US$ 35 milhões neste ano, conforme regras do fundo, a Alemanha ainda não falou em valores. Sach ressaltou que a Alemanha ficou feliz com o veto do presidente Michel Temer às medidas provisórias que reduziam o tamanho de unidades de conservação na Amazônia, mas informou que segue atento aos próximos passos.
“Dá tempo para ter propostas melhores, a discussão não está terminada, mas foi um passo importante para restaurar confiança. Nós, Alemanha e Noruega, estamos apoiando o Brasil no futuro. Pensamos até em intensificar isso, mas estamos olhando atentamente para ver reduções no desmatamento e se isso é feito de modo transparente.”
Fórmula
O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, não reagiu com surpresa à informação. “Não é decisão unilateral de Alemanha ou da Noruega. É a aplicação de uma fórmula que foi definida lá atrás, em 2008, quando o fundo foi criado.”
Ele ressaltou que essa diminuição de recursos não deve afetar as ações de combate ao desmatamento. “O BNDES dispõe de recursos líquidos de R$ 1 bilhão, que estão à espera de projetos. Claro que, no longo prazo, se continuarmos aplicando essa atualização da fórmula, aí tende a reduzir o limite do fundo.”
O Fundo da Amazônia tem até agora apenas três projetos aprovados em 2017. Mas outros 19 estão sob análise ou em consultas. No total, para que fossem aprovados, o fundo precisaria desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega repassará ao Brasil.
*A REPÓRTER VIAJOU A CONVITE DO INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
