A decisão da Polícia Federal de suspender a emissão de passaportes por insuficiência de recursos surpreendeu outras alas do governo. Principalmente porque, segundo dados da execução orçamentária, o órgão só empenhou R$ 88 milhões de um total disponível de R$ 145 milhões reservados para esse fim, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Haveria, portanto, uma sobra de R$ 57 milhões para seguir com a emissão de passaportes.
O empenho corresponde ao compromisso de recursos orçamentários para comprar um produto ou serviço específicos. É uma primeira etapa do gasto público, que se transforma em pagamento depois que o produto ou serviço são entregues.
“Não haveria necessidade de interromper a emissão de passaportes”, afirmou uma fonte. Ela disse não saber por que a PF tomou essa decisão.
Originalmente, a Polícia Federal dispunha de R$ 120 milhões no Orçamento de 2017 para emitir passaportes. A lei permite que esse valor seja expandido pelo próprio governo em até 20% – o que já foi feito, a despeito do rigoroso ajuste fiscal por que passa o governo federal. Os cerca de R$ 145 milhões disponíveis para a emissão de passaportes estão com seu uso liberado, não tendo sido alvo de contingenciamento (bloqueio), como ocorreu com outros itens do orçamento.
Segundo fontes, o orçamento da Polícia Federal tem sido preservado dentro do possível, num contexto em que todos os órgãos são alvo de cortes orçamentários. “Contingenciamento não é exclusividade da Polícia Federal”, disse a fonte.
Para ir além dos R$ 145 milhões para os passaportes, é preciso autorização do Congresso Nacional. A suplementação de R$ 102,4 milhões anunciada há pouco pelo Ministério do Planejamento elevará a dotação para R$ 247,4 milhões, o que é o maior volume já destinado a esse serviço. Nos últimos cinco anos, a maior despesa com emissão de passaportes foi registrada em 2016 e corresponde a
R$ 212 milhões.
A reportagem questionou a Polícia Federal a respeito dessas informações e aguarda posicionamento.
