O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, entregou a lista tríplice com os nomes mais votados para a cadeira de procurador-geral da República ao presidente da República, Michel Temer nesta quarta-feira, 28. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, participaram da reunião.
Os procuradores, em todo País, elegeram na terça-feira, 27, os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, pela ordem. Nicolao teve 621 votos, Raquel, 587 e Mário, 564.
Segundo a Associação, durante o encontro, Temer fez perguntas sobre o processo de formação da lista tríplice. Robalinho explicou que a consulta atingiu um quórum histórico no número de votantes, tendo alcançado 85% da carreira (1.108 eleitores).
Cabe ao presidente Michel Temer (PMDB) indicar o chefe do Ministério Público Federal. O presidente não é obrigado a escolher nenhum nome da lista, conforme prevê a Constituição, e não tem prazo para tomar a decisão.
Dino é vice procurador-geral Eleitoral e foi responsável pela acusação no caso da chapa Dilma-Temer, quando pediu a cassação do mandato do presidente Michel Temer. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, o juiz federal Flávio Dino.
A escolha do sucessor de Janot se dá em um cenário de tensão entre o Ministério Público Federal e o Poder Executivo por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato e da primeira denúncia – de possíveis três – contra Temer oferecida na segunda-feira, 26.
O primeiro colocado da lista tríplice, Nicolao Dino, tem apoio do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acaba de oferecer denúncia criminal contra Temer por corrupção passiva no caso JBS. O procurador e o presidente travam um duelo histórico.
Aliados de Temer têm sugerido ao presidente que ignore a lista tríplice dos procuradores, optando por um nome de sua estrita confiança para comandar a instituição nos próximos dois anos.
Janot está no fim de seu segundo mandato, que termina em setembro. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma nas duas ocasiões para chefiar o Ministério Público Federal. Em 2015, Janot venceu com 799 votos e ficou à frente de Mario Bonsaglia (462 votos) e Raquel Dogde (402 votos).
Neste ano, além de Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, concorreram ao cargo os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa e Sandra Verônica Cureau.
A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001. Segundo a ANPR, “trata-se de um processo que atende ao clamor dos procuradores da República de indicar aquele que acreditam ser o mais preparado para gerir a instituição”.
De 2001 até agora, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República só não foi acatada em sua primeira edição. A partir de 2003, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão.
Após o resultado das eleições, a ANPR é a responsável por encaminhar os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
