O presidente Michel Temer escolheu ontem a subprocuradora-geral Raquel Dodge para o cargo de procurador-geral da República a partir de setembro. Ela será a primeira mulher a ocupar o posto, substituindo Rodrigo Janot, que apresentou denúncia contra Temer nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação, feita em meio ao embate do Palácio do Planalto com o Ministério Público Federal (MPF), ocorreu no mesmo dia em que o presidente recebeu a lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Com a escolha, Temer quebrou a tradição iniciada em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e nomeou a segunda mais votada, que é opositora de Janot.
O primeiro colocado foi Nicolao Dino, vice-procurador-geral eleitoral e responsável pela acusação na chapa Dilma Rousseff-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino também é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
A indicação da subprocuradora foi discutida anteontem à noite em um jantar na casa do ministro do STF Gilmar Mendes. Além de Temer, estavam no encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Fora da agenda oficial, o jantar teria sido marcado para discutir a reforma política.
“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, anunciou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um pronunciamento feito às pressas ontem à noite. Logo após o anúncio oficial, Raquel foi recebida por Temer no Planalto. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Depois de encontrar Temer, ela esteve com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), alvo de inquérito na Operação Lava Jato. Em reunião de pouco mais de uma hora, o peemedebista disse que, logo após receber a comunicação do Planalto, vai encaminhar o nome de Raquel à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A indicação será submetida a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assumirá o mandato por dois anos. Ao contrário de Janot, a escolhida de Temer mantém boas relações com Gilmar, crítico recorrente dos métodos do MPF na Lava Jato. Nas últimas semanas, Raquel vinha recebendo nos bastidores apoio de caciques do PMDB.
Embate
A decisão sobre a sucessora de Janot ocorre na semana em que o procurador-geral apresentou denúncia contra Temer ao Supremo por corrupção passiva com base na delação de executivos do Grupo J&F, controlador da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Ontem, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu encaminhar a acusação diretamente à Câmara, sem ouvir a defesa do presidente neste momento (mais informações na pág. A8).
A PGR pode apresentar outras denúncias contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa. Anteontem, em pronunciamento, o presidente partiu para o enfrentamento com Janot e desafiou o procurador a apresentar provas.
Anteontem, os procuradores, elegeram para a lista tríplice Dino, com 621 votos, Raquel, com 587, e Mário Bonsaglia, com 564. A Constituição confere ao presidente a prerrogativa de escolher o chefe do MPF, sem a obrigação a obrigação de seguir nenhuma lista.
Lava Jato
Em entrevista ao Estado no fim do mês passado, Raquel defendeu a Lava Jato e disse que “a atuação do Ministério Público não pode retroceder”. “Meu compromisso é de continuidade e de reforço, na mesma linha de atuação. Nós precisamos atender a esse anseio da população e efetivamente debelar a corrupção. O que nós vimos é que, ao mesmo tempo em que a nação acompanhava perplexa atos de corrupção elevadíssimos, a corrupção continuava a ser praticada”, disse à época. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
