O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), considera que será possível sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a vaga de Procuradora-Geral da República, antes do recesso parlamentar. À reportagem, Lobão disse que “não vislumbra dificuldade” no trâmite da nomeação.
Lobão indicou hoje o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para a relatoria do processo, que, segundo o peemedebista, deve apresentar o seu parecer já no início da próxima semana. A leitura, segundo o presidente da CCJ, será feita na quarta-feira, 5. Após prazo regimental de uma semana para análise dos parlamentares, Lobão calcula que a sabatina ocorrerá uma semana depois, no dia 12.
“Não vislumbro dificuldade, pode haver sessão um pouco longa, mas veja, a sabatina do (Edson) Fachin durou 12 horas, a do Alexandre de Moraes mais de 11. Quanto mais tempo durar, melhor, para ela mostrar os critérios que tem”, disse Lobão. Ele avaliou que Temer fez uma “boa escolha por tudo o que Raquel já fez e representa”, lembrando que ela é a primeira mulher indicada para o posto.
Apesar da disposição de Lobão, no entanto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a leitura da indicação de Raquel no plenário deve ficar para a próxima semana. Segundo Eunício, a tramitação ocorrerá “sem nenhum atropelo”. “Não tem pressa, ainda temos procurador-geral”, justificou o parlamentar. O mandato do atual PGR, Rodrigo Janot, vai até setembro.
Eunício disse que não sabe se a votação no plenário ocorrerá antes do recesso parlamentar, previsto entre os dias 18 a 31 de julho. “Se der tempo, faremos antes do recesso, se não, na reabertura dos trabalhos”, declarou. Ontem, após o anúncio de que havia sido escolhida por Temer, Raquel se encontrou com Eunício no gabinete de senador para tratar do trâmite da indicação.
