O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o benefício de prisão domiciliar concedido ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 73 anos. A Justiça acatou um mandado de segurança do Ministério Público Estadual em Taubaté para que Abdelmassih volte a cumprir pena no presídio de Tremembé.
A decisão é do desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal. Em sua decisão, o desembargador afirmou que “há notícia de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositalmente de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”.
O ex-médico havia obtido a progressão de regime para o domiciliar por causa de uma doença cardíaca grave. “Há nos autos perícia médica”, diz o desembargador, “cuja conclusão é a de que o sentenciado é portador de doença coronariana grave com recomendação de tratamento clínico (não havendo indicação da impossibilidade desse tratamento ser realizado no sistema prisional, que conta com hospital, inclusive)”.
Condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, Abdelmassih havia recebido o benefício no dia 21 deste mês. À época, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Justiça de Taubaté, no interior de São Paulo, liberou o preso para cumprir pena em casa por entender que está acometido de enfermidades severas, passíveis de agravamento no regime carcerário.
A reportagem procurou o advogado do ex-médico, mas não obteve retorno.
Estupros
Especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih chegou a ser condenado em 2010 a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes, entre 1995 e 2008. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, porém, permitiu que recorresse da sentença em liberdade. Apesar da revisão posterior da sentença para 181 anos de prisão, por lei ele só ficaria preso por até 30 anos.
Inicialmente, foram registrados 26 casos de pacientes que acusavam Abdelmassih de estupro. Os relatos das vítimas diziam que os abusos aconteciam durante as consultas na clínica de fertilização do ex-médico.
Em 2011, com a decretação de sua prisão, ele foi considerado foragido. Três anos depois, acabou preso pela Polícia Federal em Assunção, no Paraguai.