O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), sinalizou ser favorável à proposta do que cria um fundo eleitoral com base nos recursos que o governo repassa a emissoras de rádio e televisão por transmitirem os programas eleitorais e de multas aplicadas às legendas.
O texto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ganhou caráter de urgência esta semana e está pronto para votação no plenário da Casa. “Me parece algo mais saudável, pois desta forma você não sobrecarregaria as finanças públicas. Seria a utilização de um dispêndio já existente”, declarou o parlamentar.
Para ele, o projeto de Caiado é positivo porque não mexe com o orçamento, “apenas estabelece a substituição da aplicação desses valores” já utilizados – estimados em pelo menos R$ 1,5 bilhão pelo relator da matéria, senador Ataídes Oliveira. “Acho que é inteligente e interessante essa ideia. O importante é não aprovarmos nada que signifique tirar dinheiro do orçamento público, do contribuinte, nada significa tirar dinheiro da população neste momento de crise”, destacou o senador. Na Câmara, está em discussão uma proposta de fundo eleitoral público estimado em R$ 3,6 bilhões que teria origem no orçamento.
O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou hoje que o partido fechou questão em torno da proposta de Caiado. Aécio explicou que a decisão leva em conta o fato de não haver tempo hábil para se formular uma nova proposta para a volta das doações privadas.
“Vamos apoiar proposta apresentada pelo Caiado, que estabelece o fundo eleitoral que será alimentado pelos recursos da compensação que os meios de comunicação recebem em razão do tempo disponibilizado pelos programas partidários. Acabaríamos com programas partidários, esses que acontecem fora do cenário eleitoral, e essa compensação, falou-se em R$ 2 bilhões, não há um número exato, poderia sim alimentar o fundo eleitoral, sem que haja necessidade de recursos orçamentários para isso”, afirmou o tucano.
