O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), afirmou que é contra a criação de qualquer fundo público eleitoral de campanha. Ele declarou que concorda com o fim dos programas eleitorais, mas que este dinheiro deveria ser devolvido no Tesouro Nacional. Lira ponderou que a bancada peemedebista só discutirá o assunto após a Câmara deliberar sobre outra proposta de fundo eleitoral, com recursos do orçamento, estimado em cerca de R$ 3,6 bilhões.
“Não tem nenhuma justificativa criar fundo desse enquanto o Brasil está passando por uma crise econômica, em um momento que falta dinheiro para segurança, saúde, educação, para tudo, e você criar um fundo desses, então o Brasil precisa aprender a fazer eleições baratas como existem em outros países”, declarou o peemedebista ao Estadão/Broadcast.
Pelo texto de Caiado, fica estabelecido que os recursos do fundo eleitoral viriam do dinheiro que o governo repassa a emissoras de rádio e televisão por transmitirem os programas eleitorais e de multas aplicadas às legendas. Desta forma, os programas seriam exibidos apenas na TV e rádio públicas, a menos que as legendas comprem espaço nos veículos privados de comunicação.
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a sigla é contra a proposta de Caiado por considerar que vai favorecer candidatos que tiverem mais dinheiro. “Essa proposta é um absurdo. É coisa de quem quer fazer média com a (Rede) Globo. Acabar com horário eleitoral gratuito e falar em compra de espaço nas TVs só vai favorecer candidatos com grande poder econômico”, declarou o petista.
Apoio
O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou hoje que o partido fechou questão em torno da proposta de Caiado. Aécio explicou que a decisão leva em conta o fato de não haver tempo hábil para se formular uma nova proposta para a volta das doações privadas.
“Vamos apoiar proposta apresentada pelo Caiado, que estabelece o fundo eleitoral que será alimentado pelos recursos da compensação que os meios de comunicação recebem em razão do tempo disponibilizado pelos programas partidários. Acabaríamos com programas partidários, esses que acontecem fora do cenário eleitoral, e essa compensação, falou-se em R$ 2 bilhões, não há um número exato, poderia sim alimentar o fundo eleitoral, sem que haja necessidade de recursos orçamentários para isso”, afirmou o tucano.
No mesmo dia, a relatoria da nova proposta foi sorteada para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que pretende apresentar parecer favorável à matéria na próxima terça-feira, 29, para que a votação ocorra no mesmo dia. “Nosso relatório já está praticamente concluído, é um projeto simples, mas é possível que até terça a gente venha a fazer pequenas correções, mas em regra geral o projeto me atende”, declarou Ataídes.
