O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede, na denúncia contra sete peemedebistas por formação de organização criminosa no Senado Federal, que eles sejam condenados a pagar R$ 200 milhões, como reparação, e à perda de função pública.
A denúncia pede R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados.
São alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE).
Janot acusa os peemedebistas de receberem propina de R$ 864 milhões e causar rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobras – na diretoria – e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.
Segundo o procurador, o PMDB se associou ao PT para obter vantagens. “A relação com o governo federal trazia não só a base para o desenvolvimento de projetos políticos do partido, mas também a oportunidade de associação com funcionários públicos e com agentes privados, no escopo de obter vantagens indevidas mediante a prática de inúmeras infrações penais”, afirma Janot.
“Também é importante destacar que a organização criminosa vigora até os dias de hoje. No âmbito da Petrobras, o núcleo político continuou a receber vantagem indevida até pelo menos 2014, às vésperas da Operação Lava Jato. Contudo, ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017”, afirma Janot.
