O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão temporária, por cinco dias, de Joesley Batista, dono do Grupo J&F, e do diretor da empresa Ricardo Saud. Ambos se entregaram neste domingo, 10, à Polícia Federal. Para o ministro, há “indícios suficientes” de que os dois violaram o acordo de colaboração premiada ao omitir a participação do ex-procurador Marcello Miller no processo de delação. Fachin afirmou ainda que há indícios de que as delações ocorreram de maneira “parcial e seletiva”.
Os benefícios concedidos a Batista e Saud foram suspensos temporariamente por determinação de Fachin. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, se a anulação da imunidade penal for mantida, uma das linhas de defesa analisadas pelos advogados de Joesley e da J&F é interromper a colaboração com a Justiça. Em outras palavras, colocar fim à delação premiada. Se isso ocorrer, todos os processos e procedimentos instaurados com base nas informações prestadas por Joesley e Saud sofrerão prejuízos imediatos e deverão ser comprometidos.
Só para se ter uma ideia dos eventuais prejuízos às investigações, Joesley e Saud, por exemplo, terão de prestar uma série de depoimentos à Justiça em processos já em andamento ou que ainda vão ser instaurados, como vem ocorrendo com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que teve a delação premiada homologada pelo Supremo e continua a colaborar com as autoridades. Se Joesley deixar de colaborar, isso poderia inviabilizar dezenas de processos contra políticos citados pelos executivos da empresa, entre eles o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foram alvo de gravações feitas pelo empresário.
A reviravolta no caso ocorre após os próprios delatores entregarem a gravação de uma conversa, ocorrida possivelmente no dia 17 de março, antes da assinatura do acordo. No áudio, Joesley e Saud falam da participação do Miller nas tratativas para a delação. O ex-procurador, que atuou na Operação Lava Jato, pediu exoneração da PGR em fevereiro, mas deixou oficialmente a equipe de Janot apenas em abril. Após sair do cargo, ele foi trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que atuou em parte da negociação para a leniência do Grupo J&F.
Omissão
O ministro Edson Fachin decidiu pela prisão na sexta-feira (8) à noite, no mesmo dia em que Janot encaminhou ao STF o pedido. Neste domingo, ao tornar pública a decisão, Fachin deixou claro que, para ele, há indícios suficientes de que delatores omitiram informações.
Joesley e Saud se entregaram na tarde de domingo na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Os delatores dormiriam no prédio e a previsão é de que eles sejam transferidos para Brasília ainda nesta segunda-feira, 11.
Em nota, o Grupo J&F declarou que seus executivos “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada”. No texto, o grupo assinalou ainda que os executivos “estão cumprindo o acordo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
