O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira, 13, uma denúncia contra José Agripino Maia (RN), senador e presidente do DEM, em um inquérito aberto para investigar recebimento de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio em Natal que foi palco de jogos na Copa de 2014.
A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS em troca de auxílio político à construtora para facilitar a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo potiguar.
O relatório da Polícia Federal sobre o caso, finalizado no mês passado, atribuiu o recebimento de propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador. A PF vê envolvimento do empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS.
Os crimes investigados em relação a Agripino Maia eram corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, como a denúncia ainda não está disponível para visualização no Supremo Tribunal Federal, não é possível verificar se a acusação se deu por uma ou pelas duas acusações. A assessoria de imprensa da PGR afirmou não poder confirmar porque a denúncia foi enviada sob sigilo. No STF, o caso tramita sem sigilo.
De acordo com o relatório da PF, o recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais como por repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de parentes, entre 2012 e 2014, totalizando pelo menos R$ 2 milhões.
A investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de Léo Pinheiro, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez.
“Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes, conselheiro do TCE-RN à época dos fatos”, informou a PF.
Defesa
Em nota, o senador disse que “repudia” a acusação. “Em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta nem sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem.” Agripino Maia disse que defende o combate à corrupção, mas “não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos”.
