A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) lança nesta terça-feira, 19, o edital para a concessão de todo o sistema intermunicipal de transporte – os mais de 4,5 mil ônibus que fazem a ligação entre a capital paulista e as demais cidades da região metropolitana. A escolha das empresas que vão operar as linhas deve ocorrer em novembro.
Ao todo, cerca de 2 milhões de pessoas usam esses ônibus diariamente. A nova concessão vai substituir as empresas que atualmente exploram o serviço por um prazo de 15 anos.
O edital prevê que os ônibus tenham idade média de seis anos. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) também dá prazo de 10 anos para que os intermunicipais tenham rede de Wi-Fi para os passageiros e, nesse período, que 70% dos coletivos tenham sistema de ar-condicionado. O câmbio automático e o motor traseiro serão exigidos de parte da frota.
De acordo com o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, vencerão a licitação as empresas que pedirem o menor valor de remuneração para o governo estadual.
Como já ocorre atualmente, a Grande São Paulo foi dividida em cinco áreas e cada uma delas será licitada para um operador – que poderá ser um consórcio de empresas, com autorização para operação de companhias de outros países, ou uma Sociedade de Propósito Específico: uma companhia criada exclusivamente para a operação da concessão.
“São previstos investimentos de cerca de R$ 4,8 bilhões”, diz Lopes. O valor se refere à previsão de gastos que os futuros concessionários terão para a compra de novos coletivos e também para a construção de centros de controle operacionais, que atualmente não existem. Todos os ônibus terão de ter sistema de GPS para controle de itinerários e partidas.
Os terminais metropolitanos (fora da capital paulista) terão a gestão transferida para os concessionários, cada um dentro de sua área.
Remuneração
As vencedoras da licitação terão direito de explorar as chamadas “receitas acessórias”. São serviços como a venda de espaço publicitário no interior dos veículos e nos terminais, mas terão de dar 5% da receita para a EMTU. Esse dinheiroservirá para a criação de um a conta prevista para garantir a remuneração de áreas deficitárias, algo inédito no sistema.
Não há, porém, previsão para adoção de frota sem emissão de combustível. A exigência é o uso de veículos menos poluentes, os chamados Euro 5. Mas a troca da fonte de energia, diz Lopes, dependerá de regulamentação federal.
Capital
Na cidade de São Paulo, onde os contratos dos ônibus estão vencidos desde 2013, a Prefeitura havia prometido lançar novos editais de concessão em agosto. Não há, entretanto, prazo para que a ação seja tomada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
