O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 4, ter se comprometido com deputados a negociar com o presidente Michel Temer vetos ao projeto que cria um fundo eleitoral para bancar as campanhas do ano que vem. A intenção do senador é evitar que o texto, já aprovado no Senado, seja alterado na Câmara, o que necessitaria uma nova votação pelos senadores.
Como o prazo para mudanças na lei eleitoral expira no sábado, dia 7, Eunício tenta costurar um acordo para que as modificações no texto pleiteadas pelos deputados sejam feitas por meio de veto presidencial.
“Fui à Câmara e fiz um apelo ao presidente da Câmara e a vários líderes para que aprovemos essa matéria. E se houver a necessidade de vetos, eu me proporia, como presidente do Congresso que é quem pauta vetos, negociar com o presidente da República os vetos necessários, desde que não desconfigurem o projeto”, disse Eunício.
Um dos pontos que desagrada parte dos deputados é a restrição ao uso do fundo partidário em campanhas proporcionais. No texto aprovado pelo Senado, a previsão é de que os recursos destinados às legendas – que não são os mesmos do fundo eleitoral em discussão – possam ser aplicados em campanhas majoritárias.
Nesta terça, 3, após uma manobra regimental, os deputados aprovaram um pedido de urgência para analisar o projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o mérito do projeto, já aprovado pelo Senado, só será votado nesta quarta. Antes, no entanto, o plenário deve analisar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz outras mudanças na legislação eleitoral.
Para que o fundo possa ser usado já nas eleições do ano que vem, a Câmara tem de aprovar o projeto até sexta-feira, 6. Em seguida, o texto tem de ser sancionado pelo presidente Michel Temer, no máximo, até sábado.
