O juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, converteu nesta quarta-feira, 11, em audiência de custódia, a prisão em flagrante em regime preventivo de um homem acusado de ejacular na perna de uma mulher dentro de um trem da Supervia.
Brasil de Oliveira Lima, de 36 anos, foi reconhecido pela vítima e vai responder a processo por estupro, informou a Assessoria de Imprensa do TJ/Rio – Processo 02618411420178190001.
“Tais circunstâncias, obviamente, impõem a segregação cautelar para garantia da ordem pública, até para que as pessoas tenham a mínima tranquilidade para utilizar os transportes públicos, o que recentemente não vem ocorrendo, diante dos vários casos que estão sendo trazidos a juízo com características próximas”, assinalou o juiz.
Ainda segundo o magistrado, a prisão também “é conveniente à instrução criminal porque a vítima não terá a tranquilidade necessária para depor em juízo, caso o acusado ganhe a liberdade neste momento”.
“Além disso, a segregação do custodiado é igualmente necessária para assegurar a aplicação da lei penal porque não há comprovação razoável do vínculo do flagrado com o distrito da culpa”, destacou.
