O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 começa neste domingo, 5, em meio a uma polêmica em torno das regras que vão nortear a correção da prova de redação. Liminar concedida pelo Tribunal Federal da 1ª Região impede que redação com conteúdo que desrespeita direitos humanos seja anulada, como determina a regra geral da prova.
O Ministério da Educação ainda não havia sido notificado dessa decisão e já avisou que vai recorrer da liminar. O ministro Mendonça Filho fez um apelo para que os candidatos sigam as regras contidas no edital. “O respeito aos direitos humanos é um pressuposto democrático. Nossa recomendação é respeitar o que está posto nos editais.”
Há ainda um longo caminho até se chegar a um desfecho sobre esse tema, observa a assessoria jurídica do MEC. Enquanto a pasta não for notificada, vale a regra que consta no edital. Candidatos que desrespeitarem direitos humanos terão zero na nota da redação e, além disso, desconto de 20% do total da nota.
Se no dia da realização da prova, a liminar já tiver sido oficializada para o MEC, a prova não poderá ser anulada, mesmo assim, o aluno terá um desconto de 20% da pontuação total, como indica o edital. As discussões sobre o tema, no entanto, deverão se arrastar até a decisão final, que pode ocorrer até mesmo depois da correção das provas.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, também recomendou que candidatos sigam o edital. “Os critérios de correção foram estabelecidos desde a criação do Enem e foram festejados pelos professores da Língua Portuguesa. Como educadora e cidadã recomendo não só que candidatos reproduzam no texto o respeito aos direitos humanos como o façam na vida”, disse.
Inscrições
Foram confirmadas até esta quarta-feira, 1º, 6.731.300 inscrições para o Enem 2017. O maior número de candidatos está no Sudeste, com 2.440.796 inscrições, seguido do Nordeste, com 2.222.991 participantes e pelo Norte, com 793.469 candidatos. O Sul concentra 710.948 inscrições e o Centro-Oeste, 563.096.
Até agora, 70,4% dos participantes acessaram o cartão de prova e já sabem o local da prova. Maria Inês informou que, a partir de hoje e-mails deverão ser encaminhados para aqueles que ainda não acessaram a página. O ideal, observou, é que todos tenham conhecimento antecipado do local da prova para calcular o tempo necessário do percurso.
As provas neste ano serão realizadas em dois domingos, dia 5 e 12 de novembro. A mudança foi feita numa reação a uma consulta pública, em janeiro deste ano. “Essa foi uma das principais reivindicações”, disse Mendonça Filho. Para o ministro, a mudança, além de permitir que o candidato faça a prova mais descansado, respeita candidatos que guardam os sábados. Em provas de anos anteriores, feitas em um único fim de semana, esses participantes ficavam isolados até o anoitecer do sábado.
Segurança
Mendonça também citou o reforço de medidas para garantir a segurança das provas. Neste ano, serão colocados detectores de ponto eletrônico, mecanismos usados por fraudadores para transmitir as respostas das provas para candidatos. Tais sistemas estarão presentes em locais de provas de todas as regiões do País, de acordo com recomendações de inteligência da Polícia Federal.
Detectores de metal também serão instalados, a exemplo do que já foi realizado no ano passado. A proporção, no entanto, é menor, o que pode reduzir a espera para a entrada no local de prova. Serão instalados 1 detector para cada 100 candidatos. No ano passado, foi 1 detector para cada 110 participantes.
Os cadernos de prova também serão personalizadas, com nome e número de inscrição do participante. Cartão Resposta e Folha de Redação serão encartados no caderno e deverão ser destacados com cuidado. Assim como em edições anteriores, será feita a identificação biométrica e a estratégia de provas com cores distintas.
Neste domingo, candidatos deverão fazer a Redação, provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A prova terá 5 horas e 30 minutos de duração. Dia 12, será a vez de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. No segundo domingo, candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder às questões. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. A prova tem início às 13h30, horário de Brasília. “Candidatos de Estados onde não há horário de verão devem ficar atentos”, observou Maria Inês.
Apesar das alterações, o custo da prova deste ano será menor do que no ano passado. O valor per capita é de R$ 87,54. Ano passado, o custo era de R$ 90,64. “É uma prova do tamanho do Brasil”, definiu Maria Inês. Este ano, o exame será realizado em 12.432 locais, distribuídos em 1.725 municípios. Trabalham na realização de prova 600 mil pessoas, dos quais 23 mil agentes de segurança pública. De acordo com informações do MEC, não há até o momento notícias de fraudes envolvendo a prova.
