O Brasil se comprometeu, junto ao Acordo de Paris, a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, mas bem antes disso, até 2020, tem de conseguir reduzir em cerca de 70% os níveis atuais de perda da vegetação – dois resultados que parecem difíceis de alcançar considerando a flutuação observada nos últimos cinco anos. Diante desses desafios, um grupo de oito ONGs brasileiras apresentou nesta segunda-feira, 13, um roteiro de como o País poderia não só cumprir esses compromissos, como zerar completamente o desmatamento.
Anunciado em meio à Conferência do Clima da ONU, que ocorre em Bonn (Alemanha), o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá” se vale do fato de que o desmatamento é hoje, e historicamente, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do País. No ano passado, quando o corte da floresta esteve em alta de 27%, a mudança do uso do solo representou 51% de todas as emissões do País.
De agosto do ano passado a julho deste ano, a situação melhorou um pouco e a taxa de desmatamento caiu 16%, mas, conforme alerta a análise, a média de perda observada entre 2013 e 2017 foi 38% maior que a de 2012, o menor nível histórico.
Para chegar àquele nível, foram anos de quedas consecutivas que reduziram a taxa de desmatamento em mais de 80% desde o nível máximo, de 2004. Mas de lá para cá, não só não foi possível cair mais como em alguns anos houve altas expressivas, como entre 2014 e 2016.
Para as organizações, os resultados obtidos até 2012 indicam que o Brasil já tem os elementos para alcançar o desmatamento zero, mas é preciso implementar as políticas públicas. “Sabemos o caminho, muitas medidas foram adotadas para chegar à taxa mais baixa, mas desde então estamos na direção certa? Deveríamos estar caindo ainda mais para chegar aos 3.900 km2 prometidos para 2020. E estamos enfrentando um momento político difícil, com medidas sendo discutidas no Congresso, como tentativas de reduzir unidades de conservação, o que pode elevar o desmatamento”, disse Cristiane Mazzetti, do Greenpeace.
Os pesquisadores e ambientalistas sugerem um caminho de ações, recomendando quem deveria fazer o quê. “Os elementos para chegar lá já existem, mas precisamos de novas maneiras de agir, ações urgentes e mais ambiciosas tanto dos governos federal e estaduais quanto de companhias que trabalham com cadeias de produção ligadas ao desmatamento e investidores”, complementa Cristiane.
Além de retomar e melhorar as políticas públicas e os mecanismos de comando e controle, um dos caminhos citados no relatório é melhorar a economia florestal – o clássico fazer a floresta em pé valer mais que ela no chão.
Ela cita como exemplo o impulso que houve no preço do açaí quando houve investimento nesse sentido, saltando 77% entre 2011 e 2016. De acordo com o documento, a extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões em me´dia de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e R$ 537 milhões de extração de açaí.
Talvez a ação considerada mais importante é o combate à grilagem de terras públicas. “Uma coisa que precisamos entender é que temos também o bom exemplo sobre como controlar isso que é usar a própria floresta remanescente como ferramenta”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam.
“Há 70 milhões de hectares na Amazônia de floresta pública não destinada para nenhum tipo de uso pelo governo. Se fizermos como no passado – designar áreas públicas para unidades de conservação ou de uso sustentável dos recursos naturais – podemos interromper imediatamente os níveis de desmatamento ali”, recomenda.
Moutinho lembra que essa ação pode colaborar também para manter o clima local equilibrado. “Pesquisas recentes mostram que a retirada de floresta altera o regime hídrico. Então para o agronegócio, a melhor forma de garantir o cultivo nos próximos anos é investir em conservação, porque vai preservar a água para a agricultura”, afirma.
É com esse tipo de dado que os ambientalistas esperam conduzir novos diálogos com a bancada ruralista no Congresso para tentar encampar um aumento das unidades de conservação.
Paulo Barreto, do Imazon, lembrou também do papel da sociedade nesse processo. “Foi a forte reação da sociedade civil que conseguiu neste ano fazer o governo voltar atrás em duas áreas que queria reduzir. É preciso essa ajuda para desmantelar políticas ruins e dar suporte às boas”, diz.
As ONGs que realizaram o relatório são Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF.
* A repórter viaja como bolsista do fellowship Climate Change Media Partnership
