O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito para investigar suspeita de fraude na licitação feita pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) para contratar as empresas responsáveis pelo conserto e manutenção dos 6.399 semáforos na cidade de São Paulo.
O inquérito foi aberto no dia 27 de outubro pelo promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, a partir de uma representação feita pelos vereadores Antonio Donato, Alessandro Guedes, Senival, todos do PT, e pelo presidente municipal da sigla, Paulo Fiorilo.
Segundo a denúncia, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) favoreceu as empresas Meng Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. e Arc Comércio Construções e Administração Ltda. no pregão eletrônico para executar o conserto dos semáforos. Consórcios formados pelas duas empresas ficaram com dois dos três lotes da licitação, concluída em julho deste ano no valor total de R$ 40,5 milhões.
A representação afirma que a CET desclassificou um proposta mais vantajosa feita pelo consórcio liderado pela Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transporte do Brasil Ltda. e que tanto a Meng Engenharia quanto a Arc Comércio doaram serviços à gestão Doria entre janeiro e março deste ano, como extensão de garantia de seus serviços de consertos de semáforos e troca de placas e sinalização que indicavam a velocidade máxima das pistas das marginais Pinheiros e Tietê.
Em nota, a CET informou que “prestará todos os esclarecimentos necessários” ao MPE e ressaltou que “os pregões seguiram rigorosamente os trâmites previstos na Lei de Licitações”. Ainda segundo a companhia, “as doações foram feitas de acordo com a legislação e obedeceram a chamamento público aberto a todo o mercado”. Além disso, conclui, “duas empresas que fizeram doações este ano participaram do pregão dos semáforos e não obtiveram vitória no certame”.
Problemas
Antes da contratação, a capital chegou a ficar mais de seis meses sem contrato de manutenção de semáforo na cidade, o que prejudicou o trânsito da cidade, gerou críticas de motoristas e desgastou a imagem do prefeito João Doria. O tucano, por sua vez, responsabilizou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) porque os contratos haviam vencido em dezembro, ainda na gestão petista.
O pregão eletrônico foi realizado em julho e contou com a participação de 11 empresas. A licitação estava marcada inicialmente para o fim de junho, mas foi adiada por causa de uma falha no sistema eletrônico. O valor dos novos contratos, segundo a CET, representa desconto de 45% ante o orçamento feito pelo órgão, de R$ 72 milhões.
