O PSOL pediu a expulsão do deputado Paulo Ramos depois que este votou a favor da libertação de Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Ele contrariou a orientação da bancada e dos outros quatro deputados do partido que votaram a favor da manutenção da prisão.
Em nota, o PSOL afirmou que Paulo Ramos “tomou hoje uma altitude inaceitável”. “Dessa forma, o deputado se colocou ao lado da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o Estado do Rio. Ao se colocar ao lado dessas máfias, Paulo Ramos perdeu completamente as condições de permanecer nas fileiras do nosso partido”, diz a nota, distribuída por membros do partido ainda no plenário da Alerj, após a votação.
O deputado, que está afastado do PSOL, defendeu o seu voto em plenário. “O Judiciário não respeita a Constituição. Hoje, a maioria do Poder Legislativo enfrentou uma decisão extravagante do Poder Judiciário porque a própria Constituição diz que o deputado só pode ser preso em delito flagrante delito ou crime inafiançável”, disse.
Votação
Com 39 votos favoráveis, 19 contra e 1 abstenção, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, nesta sexta-feira, 17, a libertação do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, do deputado Paulo Melo e do líder do governo, deputado Edson Albertassi, todos do PMDB.
O projeto de resolução 577/17 que revoga a prisão e o afastamento do mandato dos três havia sido também aprovado pela maioria dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça. Foram quatro votos a dois na comissão. O filho de Picciani, Rafael Picciani (PMDB), se absteve.
A decisão da Alerj também determina que eles retomem o exercício regular do mandato. O secretário da Mesa Diretora foi entregar a decisão na prisão de Benfica para a soltura dos deputados. A prisão tinha sido determinada na última quinta-feira, 16, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
